19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1046023-56.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Gisleine Gambera de Brito - - Etel Aparecida Interozani - - Marlene Pereira - - Patricia Olivati Sacramento - - Regina Martins -

Vistos.

Concedo o prazo conforme requerido.

Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação.

Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
18/09/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 23:05

Expedição de Certidão.
17/09/2025 23:05

Concedida a Dilação de Prazo
17/09/2025 11:28

Conclusos para despacho
29/08/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 00:59

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:10

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:10

Concedida a Dilação de Prazo
29/05/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 20:42

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:29

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:25

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:21

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:18

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:04

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:57

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:56

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:45

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:45

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:43

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:43

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:34

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:34

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:34

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:39

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 07:51

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:51

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 17:20

Conclusos para decisão
16/05/2025 08:25

Expedição de Certidão.
07/05/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 10:58

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:57

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
30/04/2025 14:33

Conclusos para despacho
30/04/2025 14:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2025.
26/02/2025 21:55

Suspensão do Prazo
02/09/2024 17:04

Expedição de Certidão.
24/08/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:54

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
20/08/2024 18:12

Conclusos para decisão
22/07/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 06:53

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 09:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/07/2024 17:05

Conclusos para decisão
25/06/2024 22:51

Expedição de Certidão.
18/06/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 23:03

Expedição de Certidão.
14/06/2024 23:02

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
12/06/2024 14:28

Conclusos para decisão
28/05/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 11:04

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 17:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/05/2024 14:38

Conclusos para decisão
26/04/2024 14:42

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 20:17

Expedição de Certidão.
15/04/2024 20:06

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 15:55

Conclusos para decisão
30/03/2024 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 19:29

Expedição de Certidão.
28/02/2024 06:25

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 20:32

Expedição de Certidão.
26/02/2024 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 20:23

Conclusos para despacho
26/02/2024 20:06

Conclusos para decisão
06/02/2024 22:44

Expedição de Certidão.
30/01/2024 02:56

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 12:03

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:02

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
23/01/2024 16:23

Conclusos para despacho
23/01/2024 14:59

Conclusos para decisão
09/01/2024 12:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/10/2023 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/10/2023 12:52

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
21/03/2023 11:45

Expedição de Certidão.
09/03/2023 21:58

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2023 10:40

Expedição de Certidão.
09/03/2023 10:39

Recebido o recurso
07/03/2023 13:38

Conclusos para despacho
26/02/2023 11:10

Juntada de Petição de Contra-razões
11/02/2023 03:08

Expedição de Certidão.
03/02/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 23:28

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2023 12:26

Expedição de Certidão.
31/01/2023 12:25

Julgada Procedente a Ação
26/10/2022 10:46

Conclusos para julgamento
02/10/2022 17:05

Juntada de Petição de Réplica
09/09/2022 21:57

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2022 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2022 12:50

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
31/08/2022 00:12

Expedição de Certidão.
29/08/2022 19:01

Juntada de Petição de contestação
23/08/2022 09:51

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2022 06:37

Expedição de Certidão.
19/08/2022 22:22

Expedição de Mandado.
17/08/2022 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2022 08:42

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/08/2022 19:06

Conclusos para decisão
07/08/2022 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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