17/09/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 21:59

Expedição de Certidão.
17/09/2025 21:59

Expedição de Certidão.
17/09/2025 21:58

Não Concedida a Progressão de Regime
17/09/2025 15:15

Conclusos para decisão
17/09/2025 12:17

Conclusos para despacho
16/09/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 12:45

Expedição de Certidão.
16/09/2025 12:44

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
16/09/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 15:37

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:37

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
15/09/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 16:58

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:57

Concedida Progressão de regime
11/09/2025 15:49

Conclusos para decisão
11/09/2025 12:32

Conclusos para despacho
11/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2025 12:59

Juntada de Petição de parecer
08/09/2025 15:15

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006051-12.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CLAUDNEI THEODORO DE SOUZA - 1- Homologo o cálculo para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisite-se à direção do presídio, expediente apropriado, a fim de instruir pedido de progressão de regime, em favor de CLAUDNEI THEODORO DE SOUZA, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como: ausência do requisito subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro.

Superado o impedimento, deverá ser dado imediato atendimento a esta determinação.

Cópia desta decisão serve de Ofício. - ADV: THIAGO MAZZARO (OAB 340508/SP)
02/09/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:48

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:47

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:47

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:46

Homologado o Cálculo
02/09/2025 15:30

Conclusos para decisão
01/09/2025 12:39

Conclusos para despacho
30/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:38

Apensado ao processo
29/08/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:33

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 07:22

Expedição de Certidão.
16/08/2025 07:22

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 09:16

Conclusos para decisão
04/08/2025 10:01

Conclusos para despacho
04/08/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 17:55

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:55

Declarada a Remição
01/08/2025 14:29

Conclusos para decisão
31/07/2025 13:16

Conclusos para despacho
30/07/2025 13:19

Juntada de Petição de parecer
25/07/2025 13:23

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 08:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 14:13

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 21:44

Expedição de Certidão.
03/06/2025 21:44

Expedição de Certidão.
03/06/2025 21:44

Não Concedida a Progressão de Regime
03/06/2025 12:34

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 22:37

Expedição de Certidão.
27/05/2025 22:37

Expedição de Certidão.
27/05/2025 22:36

Não Concedida a Progressão de Regime
27/05/2025 15:47

Conclusos para decisão
27/05/2025 11:52

Conclusos para despacho
26/05/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 18:10

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 08:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 04:25

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:57

Juntada de Petição de parecer
13/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 14:52

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
05/05/2025 23:09

Expedição de Certidão.
05/05/2025 23:07

Expedição de Certidão.
05/05/2025 23:02

Expedição de Certidão.
05/05/2025 22:54

Homologado o Cálculo
05/05/2025 17:27

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:52

Conclusos para despacho
04/05/2025 05:17

Expedição de Certidão.
01/05/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 23:32

Expedição de Certidão.
31/03/2025 23:32

Declarada a Remição
31/03/2025 18:58

Conclusos para decisão
27/03/2025 16:48

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:57

Juntada de Petição de parecer
24/03/2025 16:01

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 09:26

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
01/06/2024 02:48

Expedição de Certidão.
25/05/2024 02:50

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 20:47

Expedição de Certidão.
21/05/2024 20:47

Expedição de Certidão.
21/05/2024 20:46

Expedição de Certidão.
21/05/2024 18:22

Expedição de Certidão.
21/05/2024 18:22

Homologado o Cálculo
21/05/2024 16:48

Conclusos para decisão
17/05/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 14:18

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 09:59

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:59

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 17:23

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 15:08

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:02

Expedição de Ofício.
29/04/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 12:23

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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