19/09/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1012259-11.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação e Correção de Provas / Questões - Lelini Moreira Durães Magalhães - Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual de São Paulo e outro -

Vistos.

Considerando que a executada cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se os autos.

Publique-se e intime-se. - ADV: CASSIA DE LURDES RIGUETTO (OAB 248710/SP), FERNANDA FERREIRA GÖDKE (OAB 182042/SP), IGOR OLIVA DE SOUZA (OAB 528971/SP)
18/09/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 23:11

Expedição de Certidão.
17/09/2025 23:11

Expedição de Certidão.
17/09/2025 23:11

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
17/09/2025 16:17

Conclusos para julgamento
22/08/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 17:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/08/2025 16:34

Conclusos para decisão
13/06/2025 01:03

Expedição de Certidão.
10/06/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 10:19

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:19

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/05/2025 16:00

Conclusos para despacho
29/05/2025 18:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/02/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/12/2024 19:33

Juntada de Petição de Contra-razões
30/11/2024 11:10

Expedição de Certidão.
22/11/2024 06:29

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 16:50

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:32

Recebido o recurso
18/11/2024 15:27

Conclusos para decisão
08/11/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 12:19

Expedição de Certidão.
17/10/2024 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 07:47

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 08:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/10/2024 06:51

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 19:24

Expedição de Certidão.
10/10/2024 19:23

Julgada Procedente a Ação
29/07/2024 16:28

Conclusos para julgamento
29/07/2024 16:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2024.
01/07/2024 19:55

Juntada de Petição de Alegações finais
28/06/2024 11:08

Expedição de Certidão.
19/06/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 18:58

Expedição de Certidão.
17/06/2024 18:57

Convertido o Julgamento em Diligência
14/06/2024 11:31

Conclusos para decisão
23/05/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 06:51

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 18:11

Convertido o Julgamento em Diligência
10/05/2024 13:26

Conclusos para decisão
07/05/2024 19:20

Juntada de Petição de Réplica
16/04/2024 20:35

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2024 00:00

Juntada de Certidão
12/04/2024 09:44

Juntada de Mandado
12/04/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 18:01

Expedição de Mandado.
24/03/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2024 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/03/2024 22:35

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 11:53

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:50

Expedição de Mandado.
14/03/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 08:06

Juntada de Certidão
13/03/2024 08:06

Juntada de Certidão
13/03/2024 08:06

Juntada de Certidão
13/03/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 22:13

Expedição de Carta.
12/03/2024 22:13

Expedição de Carta.
12/03/2024 22:13

Expedição de Carta.
12/03/2024 22:13

Expedição de Carta.
12/03/2024 18:32

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/03/2024 18:01

Conclusos para decisão
11/03/2024 17:56

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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