19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1079352-93.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Andrea Maria de Aquino Munhoz - - Jacqueline da Cruz - - Kátia Honda - - Priscilla de Lima e Menezes - - Ronaldo Alves de Macedo -

Vistos.

Concedo o prazo conforme requerido.

Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação.

Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
18/09/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 23:04

Expedição de Certidão.
17/09/2025 23:03

Concedida a Dilação de Prazo
17/09/2025 11:47

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 12:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/07/2025 19:08

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 04:44

Expedição de Certidão.
01/02/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 10:37

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:35

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
05/11/2024 08:47

Conclusos para decisão
11/10/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 06:34

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 22:35

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 17:31

Conclusos para decisão
05/09/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 02:51

Expedição de Certidão.
25/05/2024 06:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 12:19

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 16:25

Conclusos para decisão
13/05/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 12:54

Expedição de Certidão.
01/05/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 20:50

Expedição de Certidão.
29/04/2024 20:43

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
29/04/2024 17:22

Conclusos para decisão
09/04/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 05:03

Expedição de Certidão.
02/04/2024 07:04

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 15:35

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:26

Conclusos para despacho
26/03/2024 16:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2024.
20/02/2024 21:18

Suspensão do Prazo
12/12/2023 08:48

Expedição de Certidão.
01/12/2023 23:17

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 10:37

Expedição de Certidão.
01/12/2023 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 17:32

Conclusos para decisão
06/11/2023 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 23:42

Suspensão do Prazo
12/08/2023 15:19

Expedição de Certidão.
02/08/2023 21:55

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 18:34

Expedição de Certidão.
01/08/2023 18:34

Concedida a Dilação de Prazo
28/07/2023 09:51

Conclusos para despacho
30/06/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 21:47

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023 09:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/06/2023 16:16

Conclusos para despacho
19/05/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2023 12:17

Expedição de Certidão.
05/04/2023 21:54

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2023 19:33

Expedição de Certidão.
04/04/2023 19:33

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
03/04/2023 14:28

Conclusos para despacho
03/04/2023 13:01

Conclusos para decisão
09/03/2023 16:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/12/2022 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/12/2022 01:19

Expedição de Certidão.
29/11/2022 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 23:13

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2022 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2022 10:48

Expedição de Certidão.
23/11/2022 10:47

Recebido o recurso
22/11/2022 14:19

Conclusos para despacho
24/10/2022 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2022 11:42

Expedição de Certidão.
05/10/2022 22:01

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2022 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2022 20:46

Expedição de Certidão.
04/10/2022 20:45

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/08/2022 16:41

Conclusos para julgamento
10/07/2022 11:40

Juntada de Petição de Réplica
04/07/2022 22:02

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2022 17:17

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
13/05/2022 02:15

Suspensão do Prazo
11/04/2022 17:14

Juntada de Petição de contestação
15/03/2022 00:44

Expedição de Certidão.
04/03/2022 06:48

Expedição de Certidão.
04/03/2022 00:20

Expedição de Mandado.
02/03/2022 22:10

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2022 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2022 19:59

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
24/02/2022 15:34

Conclusos para decisão
17/02/2022 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2022 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2022 15:51

Classe retificada de 436 para 14695
17/02/2022 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/02/2022 21:35

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2022 17:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/02/2022 08:55

Conclusos para decisão
07/02/2022 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 21:44

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2022 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2022 11:26

Determinada a Emenda à Petição Inicial
07/01/2022 09:55

Conclusos para despacho
24/12/2021 16:10

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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