TJSP - 0004224-06.2023.8.26.0509
1ª instância - 01 Criminal de Lins
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 16:26
Ofício Juntado
-
16/12/2024 21:35
Arquivado Definitivamente
-
16/12/2024 21:33
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
16/12/2024 21:33
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
16/12/2024 21:33
Certidão de Cartório Expedida
-
15/12/2024 12:51
Suspensão do Prazo
-
04/12/2024 23:12
Ofício Expedido
-
04/12/2024 17:18
Alvará de Soltura Expedido
-
27/11/2024 22:41
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2024 12:13
Remetido ao DJE
-
27/11/2024 11:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/11/2024 11:36
Concedido o Indulto
-
27/11/2024 11:22
Conclusos para Sentença
-
21/11/2024 15:45
Petição Juntada
-
21/11/2024 09:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/11/2024 09:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/11/2024 09:29
Documento Juntado
-
21/11/2024 09:28
Certidão de Cartório Expedida
-
27/10/2024 16:55
Suspensão do Prazo
-
22/04/2024 04:57
Suspensão do Prazo
-
17/11/2023 23:36
Certidão de Publicação Expedida
-
17/11/2023 00:13
Remetido ao DJE
-
16/11/2023 15:09
Homologado o Cálculo
-
16/11/2023 14:42
Conclusos para decisão
-
01/11/2023 16:44
Petição Juntada
-
01/11/2023 15:15
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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01/11/2023 15:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/11/2023 15:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/11/2023 15:13
Documento Juntado
-
24/10/2023 09:40
Ofício Expedido
-
23/10/2023 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
20/10/2023 09:25
Petição Juntada
-
20/10/2023 00:17
Remetido ao DJE
-
19/10/2023 16:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/10/2023 16:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/10/2023 16:44
Ato ordinatório
-
30/08/2023 09:05
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
30/08/2023 09:05
Redistribuição de Processo - Saída
-
30/08/2023 09:05
Recebidos os autos do Outro Foro
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Bruna Carla Simeão Oliveira (OAB 420848/SP) Processo 0004224-06.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: ALAN FRANCISCO SOARES OLIVEIRA -
Vistos.
Considerando que o(a) reeducando(a) atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 1ª Vara Criminal da Comarca de Lins/SP (código do Foro: 0322).
Cumpra-se.
Aracatuba, 25 de agosto de 2023. -
29/08/2023 10:47
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
29/08/2023 00:11
Remetido ao DJE
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28/08/2023 18:57
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
28/08/2023 15:08
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
25/08/2023 16:50
Conclusos para decisão
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24/08/2023 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Bruna Carla Simeão Oliveira (OAB 420848/SP) Processo 0004224-06.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: ALAN FRANCISCO SOARES OLIVEIRA - Por todo o exposto DEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto do sentenciado ALAN FRANCISCO SOARES OLIVEIRA, CPF: *44.***.*50-01, MTR: 1158481-0, RG: 34974943, RGC: 71.890.914, RJI: 180621188-70, recolhido no Centro de Ressocialização de Lins -
23/08/2023 14:46
Ordem de Liberação Expedida
-
23/08/2023 10:56
Documento Juntado
-
23/08/2023 00:13
Remetido ao DJE
-
22/08/2023 16:35
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
-
22/08/2023 15:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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22/08/2023 15:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/08/2023 15:28
Concedida Progressão de regime
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21/08/2023 18:54
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 12:04
Conclusos para despacho
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18/08/2023 19:16
Petição Juntada
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17/08/2023 10:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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17/08/2023 10:17
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
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17/08/2023 10:17
Boletim Informativo Atualizado Juntado
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11/08/2023 11:44
Ofício Expedido
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10/08/2023 16:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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10/08/2023 16:58
Expedição de documento
-
07/08/2023 14:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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07/08/2023 14:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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06/08/2023 17:15
Petição Juntada
-
03/08/2023 01:38
Certidão de Publicação Expedida
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02/08/2023 12:04
Remetido ao DJE
-
02/08/2023 11:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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31/07/2023 19:51
Petição Juntada
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31/07/2023 13:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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31/07/2023 13:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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31/07/2023 13:16
Petição Juntada
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28/07/2023 11:59
Certidão Carcerária Juntada
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28/07/2023 11:59
Folha de Antecedentes Juntada
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28/07/2023 11:49
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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