01/09/2025 09:26

Prazo
01/09/2025 09:19

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020739-92.2023.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Usina Rio Preto Bar e Choperia Ltda. - Me - Apelado: Express Consultoria Ltda - Magistrado(a) Dario Gayoso - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE COBRANÇA.

CONTRATO DE CONSULTORIA EMPRESARIAL.RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

SERVIÇO CONTRATADO VOLTADO À ATIVIDADE ECONÔMICA DA RÉ, QUE NÃO FIGURA COMO DESTINATÁRIA FINAL.INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA AFASTADA.

INCUMBE À RÉ COMPROVAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA, ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU.CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO COMPROVADO.

EXCLUSÃO DAS NEGATIVAÇÕES DO NOME DA RÉ E DE SEU SÓCIO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.

AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE A EXCLUSÃO DECORREU DE ESFORÇO PRÓPRIO DA REQUERIDA.RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Priscilla Basso de Souza (OAB: 432814/SP) - Vinícius Henrique Navas (OAB: 322599/SP) - 5º andar
27/08/2025 21:19

Acórdão registrado
27/08/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 17:25

Julgado virtualmente
21/08/2025 16:01

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 13:13

Conclusos para decisão
22/04/2025 12:23

Distribuído por sorteio
15/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/04/2025 13:07

Processo Cadastrado
09/04/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
08/04/2025 16:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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