08/09/2025 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504359-56.2023.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - Vander da Silva Alves -

Vistos.

Fls. 155: Defiro.

Proceda-se nos termos postulados pelo MP, alocando-se o feito na fila de decurso de prazo.

Transcorrido o prazo, abra-se nova vista ao MP.

Ciência ao MP.

Intime-se. - ADV: IVAN FRANCO BATISTA (OAB 120601/SP)
02/09/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 09:33

Conclusos para despacho
02/09/2025 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 14:31

Expedição de Ofício.
01/09/2025 10:31

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 18:30

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
11/08/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 11:39

Juntada de Mandado
23/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/05/2025 10:37

Expedição de Mandado.
01/04/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 17:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 02:35:00, 2ª Vara.
26/03/2025 16:34

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:32

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:17

Conclusos para despacho
11/02/2025 03:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 11:28

Expedição de Certidão.
10/01/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 22:00

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:14

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:55

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 13:46

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 09:14

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/11/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:59

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:47

Conclusos para despacho
09/11/2024 03:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 06:48

Expedição de Certidão.
22/10/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 19:15

Expedição de Certidão.
21/10/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:25

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:42

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 11:36

Remetido ao DJE para Republicação
26/09/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:57

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:04

Conclusos para despacho
24/09/2024 01:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 13:35

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 16:31

Expedição de Ofício.
13/05/2024 14:30

Expedição de Mandado.
10/05/2024 14:10

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/05/2024 11:29

Evoluída a classe de 279 para 10944
09/05/2024 18:14

Recebida a denúncia
09/05/2024 15:06

Conclusos para decisão
25/04/2024 15:01

Conclusos para despacho
25/04/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 21:03

Expedição de Certidão.
24/04/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 17:44

Conclusos para despacho
24/04/2024 16:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2024 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2024 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/04/2024 16:36

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:49

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/04/2024 22:27

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 11:23

Conclusos para despacho
15/03/2024 19:24

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 19:24

Juntada de Petição de Denúncia
12/03/2024 06:50

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:23

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 16:35

Expedição de Certidão.
15/11/2023 21:28

Suspensão do Prazo
24/10/2023 15:22

Expedição de Certidão.
24/10/2023 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/10/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:00

Conclusos para despacho
11/10/2023 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 15:42

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2023 15:36

Expedição de Certidão.
17/07/2023 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2023 06:58

Expedição de Certidão.
04/07/2023 16:00

Expedição de Certidão.
04/07/2023 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 13:47

Conclusos para despacho
29/06/2023 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 09:37

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2023 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2023 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/06/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 17:02

Conclusos para decisão
26/06/2023 09:43

Conclusos para despacho
24/06/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 13:55

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:48

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:33

Expedição de Certidão.
19/06/2023 09:32

Ato ordinatório
16/06/2023 19:06

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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