01/09/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008371-43.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastião Custódio de Oliveira - Banco Pan S/A -

Vistos. 1) Autos que retornaram da instância superior onde houve anulação da sentença de indeferimento da inicial.

Justiça Gratuita deferida à parte autora.

Recebo a inicial. 2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, postergo para o momento oportuno o exame acerca da conveniência da realização da audiência de conciliação disposta no artigo 334 do CPC, com fundamento no artigo 139, VI, do mesmo diploma legal e Enunciado 35 da ENFAM. 3) Considerando-se que a parte requerida já se encontra ciente deste feito e representada nos autos, desnecessária sua citação.

Intime-se-a, através de seu(s) patrono(s), para apresentação de contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia, nos termos do artigo 344 do CPC. 4) Decorrido in albis o prazo para contestação ou, após a réplica, com ou sem manifestação da parte autora, venham os autos conclusos.

Intime-se. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP)
29/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 16:02

Conclusos para decisão
29/07/2025 10:26

Conclusos para despacho
22/07/2025 15:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/05/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 20:24

Expedição de Certidão.
27/01/2025 19:23

Expedição de Mandado.
27/01/2025 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 09:26

Conclusos para decisão
24/01/2025 17:55

Conclusos para despacho
28/11/2024 18:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/11/2024 06:34

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 07:52

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
13/11/2024 15:28

Conclusos para julgamento
05/11/2024 13:50

Conclusos para despacho
27/09/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 10:27

Conclusos para decisão
30/08/2024 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/08/2024 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/08/2024 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/08/2024 16:38

Expedição de Certidão.
29/08/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 08:23

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/08/2024 09:27

Conclusos para decisão
25/08/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025935-82.2024.8.26.0196

Luciano Fadel Ribeiro

Joao Raimundo Ramos

Advogado: Livia Maria Gimenes Gomes Limonta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0003938-77.2025.8.26.0664

Everton Pereira dos Santos

Banco Santander

Advogado: Danilo Barela Namba

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2024 17:48

Exibir Processo

Processo nº 1039505-55.2019.8.26.0053

Norival Crestalvo Mondevaim

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fabiano Sobrinho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2021 13:14

Exibir Processo

Processo nº 1039505-55.2019.8.26.0053

Ricardo de Almeida Barbosa

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Carlos Alberto Branco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2019 14:44

Exibir Processo

Processo nº 1008371-43.2024.8.26.0438

Sebastiao Custodio de Oliveira

Banco Pan S.A.

Advogado: Gino Augusto Corbucci

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 18:16

Exibir Processo