STJ - 1007611-71.2013.8.26.0053

02/05/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

02/05/2024 13:33

Transitado em Julgado em 02/05/2024

29/02/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144663/2024

29/02/2024 16:59

Protocolizada Petição 144663/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

28/02/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1105003/2023 - AgInt nos EDcl no

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1105003 - AgInt nos EDcl no AREsp 1451707 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01105003/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1451707/SP

15/02/2024 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

09/02/2024 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000007-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:00

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01105003/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1451707/SP

05/12/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/12/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para ANNA LUIZA MARIA SALLES SOUTO apresentar resposta à petição n. 1105003/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

05/12/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para MANIRA LUCIA DE OLIVEIRA ABDALLA apresentar resposta à petição n. 1105003/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

05/12/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para ALFREDO DE ALCANTARA MACHADO apresentar resposta à petição n. 1105003/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

05/12/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para CAIO DE ALCANTRA MACHADO apresentar resposta à petição n. 1105003/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

05/12/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para MARIA HELOISA QUEIROZ DE ALCANTARA MACHADO apresentar resposta à petição n. 1105003/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

05/12/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para JOSE ALCANTARA MACHADO D OLIVEIRA NETO apresentar resposta à petição n. 1105003/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

05/12/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para PLINIO ANTONIO LION SALLES SOUTO apresentar resposta à petição n. 1105003/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

05/12/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para FERNANDO ALCÂNTARA MACHADO apresentar resposta à petição n. 1105003/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

10/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2023 Petição Nº 1105003/2023 -

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1105003/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

08/11/2023 22:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1105003/2023

08/11/2023 22:29

Protocolizada Petição 1105003/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2023

11/10/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025615/2023

11/10/2023 17:14

Protocolizada Petição 1025615/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2023

11/10/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023 Petição Nº 728329/2022 - EDcl

10/10/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0728329 - EDcl no AREsp 1451707 - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023 17:40

Embargos de Declaração de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00728329 - EDcl no AREsp 1451707

06/09/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/09/2022 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 780581/2022

05/09/2022 19:19

Protocolizada Petição 780581/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2022

29/08/2022 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/08/2022 Petição Nº 728329/2022 -

26/08/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/08/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 728329/2022. Publicação prevista para 29/08/2022)

25/08/2022 20:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 728329/2022

25/08/2022 19:58

Protocolizada Petição 728329/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2022

16/08/2022 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 690078/2022

16/08/2022 22:01

Protocolizada Petição 690078/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2022

12/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022

10/08/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022

09/08/2022 18:50

Conheço do agravo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/07/2019 10:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/07/2019 19:28

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF n? 422843/2019 (Juntada automática)

09/07/2019 19:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/07/2019 19:28

Protocolizada Petição 422843/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2019

03/06/2019 12:51

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/05/2019 17:35

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/03/2019 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/03/2019 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/03/2019 14:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/03/2019 14:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

27/02/2019 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/02/2019 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2019 16:10

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

25/02/2019 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO