26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 1006371-36.2024.8.26.0320; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006371-36.2024.8.26.0320; Assunto: Inspeção Fitossanitária; Apelante: Gerson E.

Ceccon Ltda; Advogado: Flavio Mendes Benincasa (OAB: 32967/PR); Apelado: Municipio de Limeira; Advogado: Richard Paes Lyra Junior (OAB: 253452/SP) (Procurador)
13/08/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
09/05/2025 05:11

Suspensão do Prazo
22/04/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 09:24

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:07

Juntada de Petição de Contra-razões
14/04/2025 09:13

Expedição de Certidão.
03/04/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 11:12

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:12

Expedição de Certidão.
03/04/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 17:34

Recebido o recurso
02/04/2025 09:22

Conclusos para decisão
01/04/2025 17:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/03/2025 08:57

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:22

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/03/2025 14:25

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2025 08:15

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 11:42

Conclusos para decisão
06/03/2025 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 09:38

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:38

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 13:59

Denegada a Segurança
17/02/2025 21:24

Suspensão do Prazo
11/11/2024 08:52

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:13

Conclusos para julgamento
31/10/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 17:05

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:05

Expedição de Certidão.
31/10/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 11:30

Conclusos para decisão
02/07/2024 11:36

Conclusos para despacho
28/06/2024 15:25

Juntada de Petição de parecer
26/06/2024 10:28

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 13:15

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 08:31

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 04:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 17:21

Expedição de Mandado.
27/05/2024 13:40

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:40

Expedição de Certidão.
27/05/2024 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 09:14

Não Concedida a Medida Liminar
23/05/2024 15:11

Conclusos para decisão
23/05/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 07:03

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 14:56

Determinada a emenda à inicial
10/05/2024 11:29

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:08

Conclusos para decisão
09/05/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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