TJSP - 1000335-48.2019.8.26.0030

1ª instância - Vara Unica de Apiai

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO SILVA ROSA

CPF *20.***.*68-97

Advogados

EDSON LUIZ DE CAMPOS

OAB: 106104/SP

CPF *44.***.*68-63

Polo Passivo

Partes

JORGE ROBERTO BATISTA DANTE

CPF *43.***.*53-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAI

CNPJ:

IRACI SANTANA DE OLIVEIRA

CPF *55.***.*99-35

LUCILENE DA SILVA SOUZA

CPF *99.***.*16-15

OS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS;

MARIA DE LOUDES MANCEBO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 07:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 06:02

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1000335-48.2019.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - Francisco Silva Rosa - Abra-se vista à Fazenda Municipal requerida/executada para ciência e/manifestação pelo prazo de 30 dias. - ADV: EDSON LUIZ DE CAMPOS (OAB 106104/SP)

  • 27/08/2025 13:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 13:04

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 27/08/2025 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 12:59

    Expedição de Carta.

  • 17/06/2025 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2025 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 13:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 16:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 11:05

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 26/05/2025 06:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 06:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 18:15

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2025 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 21:41

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 16:57

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/05/2025 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2025 22:19

    Suspensão do Prazo

  • 24/03/2025 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2025 13:13

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 21/03/2025 12:39

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 18:49

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2025 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2025 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2024 00:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2024 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2024 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2024 17:47

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 12:51

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2024 01:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2024 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/06/2024 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 03:38

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2024 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 17:13

    Expedição de Carta.

  • 27/02/2024 21:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2024 09:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2024 14:48

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2023 10:44

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 06:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/06/2023 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2023 00:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2023 19:01

    Expedição de Carta.

  • 22/06/2023 19:00

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 22/06/2023 11:29

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2023 09:38

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 14:57

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 09:27

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 09:10

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2022 16:56

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2022 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2022 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 14:40

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 15:38

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/03/2022 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2022 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2021 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2021 11:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2021 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2021 11:04

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 16:48

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 21:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2021 10:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2021 12:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2021 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/08/2021 15:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2021 15:54

    Juntada de Mandado

  • 28/01/2021 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2021 15:53

    Juntada de Mandado

  • 28/01/2021 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2020 17:50

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2020 17:50

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2020 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2020 10:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2020 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2020 13:35

    Proferido Despacho

  • 14/07/2020 12:25

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2020 12:09

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2020 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2020 18:55

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 08:30

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 22:13

    Suspensão do Prazo

  • 02/03/2020 10:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2020 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2020 17:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/01/2020 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2020 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2020 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2020 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 17:51

    Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública

  • 22/01/2020 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2020 14:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2019 14:47

    Proferido Despacho

  • 13/12/2019 17:38

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2019 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2019 11:26

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2019 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2019 15:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/11/2019 11:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2019 11:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2019 17:32

    Expedição de Carta.

  • 11/11/2019 17:32

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 01/11/2019 15:27

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2019 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2019 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2019 14:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2019 16:15

    Decisão

  • 02/10/2019 10:47

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2019 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2019 15:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2019 13:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2019 16:28

    Decisão

  • 15/08/2019 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2019 16:23

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2019 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2019 23:32

    Suspensão do Prazo

  • 24/07/2019 17:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2019 17:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2019 16:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/07/2019 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2019 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2019 10:48

    Decisão

  • 02/07/2019 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/07/2019 14:20

    Juntada de Ofício

  • 28/06/2019 13:46

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2019 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2019 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2019 10:31

    Expedição de Carta.

  • 19/06/2019 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2019 10:47

    Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública

  • 19/06/2019 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2019 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2019 14:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2019 12:14

    Decisão

  • 19/03/2019 11:42

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2019 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2019 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2019 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2019 11:22

    Mudança de Classe Processual

  • 28/02/2019 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2019

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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