03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1037541-17.2025.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lucas Dantas Santos - Apelado: Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 15/09/2025 às 10:00 Número da pauta:102 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216/SP) - Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) (Procurador) - 1º andar
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 1037541-17.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037541-17.2025.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Lucas Dantas Santos; Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) (Procurador)
13/08/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:50

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
26/06/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:12

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 01:34

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:01

Expedição de Certidão.
29/05/2025 21:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:54

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:53

Julgada improcedente a ação
29/05/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 12:25

Conclusos para decisão
28/05/2025 12:16

Juntada de Petição de Réplica
23/05/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:10

Ato ordinatório
20/05/2025 11:34

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 09:08

Expedição de Certidão.
07/05/2025 07:22

Expedição de Mandado.
06/05/2025 18:36

Recebida a Petição Inicial
05/05/2025 09:20

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:20

Expedição de Certidão.
01/05/2025 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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