28/08/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014723-46.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Joilton Araujo Barbosa - - Denise da Silva Araujo - Parque Pérola do Oriente Incorporações Spe Ltda. e outro - Fica a parte REQUERIDA intimada, pelo DJE, na pessoa de seu procurador, bem como pessoalmente pelo Portal, nos termos do artigo 5º, §6º, da Lei 11.419/2006, para que no prazo de até 60 (sessenta) dias corridos, proceda ao pagamento das custas e despesas remanescentes abaixo, comprovando-se nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 1.098 das NSCGJ).

Na inércia, será expedida certidão para inscrição na dívida ativa. 1.

Taxa de Distribuição da Ação até 02/01/2024 (1,0% do valor da causa - mínimo 5 UFESP's): R$ 204,19 - Guia DARE, código 230-6, conforme cálculo atualizado que junto a seguir. 2.

Carta(s) Expedida(s): 2 carta(s), fl(s). 391/392, num total de R$ 68,70 - Guia FEDTJ, Código 120-1. 3.

Honorários Periciais determinados às fls. 884/885: 3.1.

R$ 447,60, referente aos honorários periciais adiantados pela Defensoria Pública à fl. 995, acrescidos de 20%, a título de contribuição previdenciária patronal, nos termos do item 6.1 do Comunicado Conjunto nº 258/2024, que deverão ser depositados na conta do Banco do Brasil - Código 001, Ag. 1897-X, C/C 139605-6, CNPJ 46.381.000/00001-80, sob pena de comunicação à Secretaria da Justiça e Cidadania para inscrição no Cadin Estadual, nos termos do referido comunicado. 4.

Intimação pelo Portal (a partir de 25/03/2025 - Provimento CSM 2777/2025): 2 intimação(ções) eletrônica(s) pessoal(is) ao(s) executado(s) para o cumprimento deste ato, num total de R$ 65,50 - Guia FEDTJ, Código 121-0.

Dúvidas consultar o link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
25/08/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:31

Ato ordinatório
07/08/2025 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2025 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2025 08:46

Juntada de Certidão
28/07/2025 08:44

Juntada de Certidão
25/07/2025 11:28

Expedição de Carta.
25/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:26

Expedição de Carta.
24/07/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 13:50

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
17/07/2025 11:22

Conclusos para julgamento
08/07/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 17:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/01/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 12:25

Juntada de Petição de Contra-razões
28/11/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2024 13:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/11/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 22:54

Julgada Procedente a Ação
29/10/2024 22:20

Conclusos para julgamento
15/10/2024 11:22

Conclusos para despacho
04/09/2024 08:47

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 09:35

Expedição de Ofício.
25/07/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 16:09

Juntada de Ofício
04/03/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 14:39

Expedição de Certidão.
01/03/2024 18:09

Expedição de Ofício.
20/02/2024 16:22

Expedição de Certidão.
16/01/2024 17:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2023 16:48

Suspensão do Prazo
27/10/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 09:50

Expedição de Certidão.
25/10/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 09:40

Decisão Determinação
09/10/2023 16:22

Conclusos para despacho
09/10/2023 16:22

Expedição de Certidão.
14/09/2023 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 09:35

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:05

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 09:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2023 08:15

Conclusos para decisão
18/08/2023 10:39

Conclusos para despacho
18/08/2023 10:37

Expedição de Certidão.
04/07/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 15:19

Conclusos para despacho
04/05/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2023 17:14

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2023 17:10

Conclusos para decisão
24/04/2023 17:08

Conclusos para julgamento
24/04/2023 17:04

Conclusos para decisão
24/04/2023 16:35

Conclusos para despacho
24/04/2023 16:34

Expedição de Certidão.
22/03/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 11:48

Conclusos para despacho
10/03/2023 11:43

Expedição de Certidão.
26/01/2023 13:26

Juntada de Petição de Réplica
23/01/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2023 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2023 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/01/2023 16:24

Expedição de Certidão.
17/11/2022 15:06

Juntada de Petição de contestação
27/10/2022 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2022 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2022 16:16

Expedição de Carta.
10/10/2022 16:16

Expedição de Carta.
10/10/2022 16:15

Recebida a Petição Inicial
10/10/2022 09:54

Conclusos para despacho
14/09/2022 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 01:48

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2022 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2022 10:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/08/2022 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 01:34

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2022 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2022 15:45

Determinada a Emenda à Petição Inicial
04/08/2022 16:58

Conclusos para decisão
04/08/2022 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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