26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 1000526-57.2017.8.26.0291; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1000526-57.2017.8.26.0291; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP); Apelado: Academia Cardio Fisico LTDA; Advogado: Genaro Paschoini (OAB: 119416/SP)
13/08/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
11/08/2025 06:55

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:52

Ato ordinatório
31/07/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 21:42

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2025 07:06

Expedição de Certidão.
22/07/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 10:38

Conclusos para decisão
17/07/2025 10:03

Conclusos para despacho
16/07/2025 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
14/07/2025 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 22:46

Recebido o recurso
14/07/2025 16:33

Conclusos para despacho
12/06/2025 14:51

Conclusos para despacho
04/05/2025 10:13

Suspensão do Prazo
27/04/2025 07:35

Expedição de Certidão.
17/04/2025 16:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/04/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:42

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 18:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/04/2025 14:34

Conclusos para decisão
04/04/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 14:02

Conclusos para decisão
03/04/2025 13:55

Conclusos para despacho
03/04/2025 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 02:57

Expedição de Certidão.
03/04/2025 02:56

Ato ordinatório
01/04/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2025 10:47

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/01/2025 15:41

Conclusos para julgamento
15/01/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:47

Conclusos para despacho
08/11/2024 10:24

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:22

Conclusos para despacho
11/10/2024 07:19

Expedição de Certidão.
01/10/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 07:22

Ato ordinatório
30/09/2024 07:21

Expedição de Certidão.
27/09/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 22:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 17:24

Conclusos para despacho
25/09/2024 17:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2024 16:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos
19/08/2024 16:44

Conclusos para despacho
19/08/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2018 11:09

Juntada de Carta precatória
07/06/2018 11:03

Juntada de Outros documentos
19/12/2017 16:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
12/12/2017 09:25

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2017 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2017 17:01

Decisão
07/12/2017 13:29

Conclusos para despacho
20/11/2017 12:30

Juntada de Carta precatória
07/11/2017 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2017 14:50

Conclusos para decisão
29/08/2017 18:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
29/08/2017 18:45

Transferência de Processo - Saída
07/06/2017 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2017 08:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2017 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2017 09:41

Juntada de Carta precatória
16/05/2017 16:10

Ato ordinatório
16/05/2017 16:07

Juntada de Carta precatória
17/04/2017 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2017 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2017 08:50

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2017 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2017 17:52

Ato ordinatório
22/02/2017 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2017 08:20

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2017 08:20

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2017 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2017 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2017 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2017 09:30

Expedição de Carta precatória.
08/02/2017 09:54

Decisão
02/02/2017 10:13

Conclusos para decisão
01/02/2017 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2017

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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