26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 1008439-47.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1008439-47.2025.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: João Victor Lagustera Rigoldi (OAB: 507033/SP) (Procurador); Apelado: Baccheschi, Andrade, Amaral e Machado Diagnósticos Por Imagem S / S; Advogado: Moacyr Fernandes de Oliveira (OAB: 22327/SP)
13/08/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
06/07/2025 19:08

Expedição de Certidão.
06/07/2025 19:08

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:24

Ato ordinatório
13/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
03/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:36

Embargos de Declaração Acolhidos
29/05/2025 12:34

Conclusos para decisão
29/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:06

Juntada de Carta
09/04/2025 03:21

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:25

Expedição de Certidão.
04/04/2025 03:50

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:34

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
31/03/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2025 08:15

Expedição de Ofício.
29/03/2025 07:21

Expedição de Certidão.
29/03/2025 07:21

Expedição de Certidão.
29/03/2025 07:20

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:37

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 12:01

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025 13:03

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:02

Julgada Procedente a Ação
11/03/2025 08:04

Conclusos para julgamento
06/03/2025 15:57

Juntada de Petição de parecer
05/03/2025 16:08

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 11:08

Expedição de Certidão.
01/03/2025 11:07

Expedição de Certidão.
24/02/2025 03:24

Expedição de Certidão.
24/02/2025 02:16

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:32

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:18

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:17

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:40

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:29

Expedição de Certidão.
15/02/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:20

Evoluída a classe de 49 para 120
13/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:02

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 11:09

Conclusos para despacho
08/02/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 15:55

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:55

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 11:37

Conclusos para decisão
07/02/2025 11:34

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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