TJSP - 1034803-70.2022.8.26.0050

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Barueri

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Polo Ativo

Partes

AGASUS INFORMATICA S/C LTDA

CNPJ: 04.212.396/0001-91

Advogados

CAIO NOGUEIRA DOMINGUES DA FONSECA

OAB: 308065/SP

CPF *33.***.*52-24

Polo Passivo

Partes

GUILHERME GUSMAO DOS ANJOS

CPF *98.***.*44-50

FRANCISCO CARMUEGA RABACAL

CPF *01.***.*14-47

FELIPE CARMUEGA RABACAL

CPF *01.***.*70-11

Advogados

MARINA FRANCO MENDONCA

OAB: 287598/SP

CPF *40.***.*44-86

LARA MARUJO DALOIA

CPF *96.***.*86-60

THAIS CRUZ SILVA FORTES

OAB: 450000/SP

CPF *70.***.*89-31

DANIEL DIEZ CASTILHO

OAB: 206648/SP

CPF *81.***.*56-02

MAURICIO ZANOIDE DE MORAES

OAB: 107425/SP

CAROLINE BRAUN

OAB: 246645/SP

CPF *23.***.*76-80

Testemunhas

Partes

RENE VAZ DE ALMEIDA

CPF *15.***.*95-00

PALOMA FERNANDES DE LIMA SERRA PRADO

CPF *13.***.*66-06

MARIANA CINTRA FERREIRA DA SILVA MAKARIOS

CPF *56.***.*84-27

TIAGO MIRANDA MOREIRA

CPF *59.***.*97-40

RONALDO WILLIAN BATISTA DE SOUZA

CPF *50.***.*48-93

JORGE EDUARDO SALLES ESTELLES

CPF *78.***.*70-06

JACKSON FONTELLES

CPF *90.***.*59-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1034803-70.2022.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Agasus S.A. - Guilherme Gusmão dos Anjos - - Francisco Carmuega Rabaçal - - Felipe Carmuega Rabaçal -

    Vistos.

    Considerando o teor da decisão de fls. 846/850, proferida no âmbito do HC nº 2238791-84.2025.8.26.0000, que determinou a suspensão da presente queixa-crime, retire-se o presente processo da pauta de audiências.

    Pontuo que as informações foram prestadas ao E.

    Tribunal de Justiça.

    Providencie a serventia a verificação do julgamento, junto ao Colégio Recursal, dos dois habeas corpus lá impetrados, certificando-se nestes autos.

    Sem prejuízo, caso ainda não tenham sido julgados, embora o Colégio Recursal não tenha solicitado informações deste juízo, encaminhem-se ao Colégio, cópia das informações já prestadas ao E.

    TJSP.

    Intimem-se. - ADV: MAURICIO ZANOIDE DE MORAES (OAB 107425/SP), MARINA FRANCO MENDONÇA (OAB 287598/SP), DANIEL DIEZ CASTILHO (OAB 206648/SP), CAROLINE BRAUN (OAB 246645/SP), CAIO NOGUEIRA DOMINGUES DA FONSECA (OAB 308065/SP), LARA MARUJO D´ALÓIA (OAB 330289/SP), THAÍS CRUZ SILVA FORTES (OAB 450000/SP)

  • 29/08/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2025 18:49

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2025 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2025 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2025 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 09:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2025 09:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/05/2025 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2025 10:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 10:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 10:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 10:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 10:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 10:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 10:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 10:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 10:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 10:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 10:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 10:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 10:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 10:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 10:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 10:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 09:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 07:58

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 21/05/2025 16:47

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2025 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 26/11/2024 19:29

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2024 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2024 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2024 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2024 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2024 11:53

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 15:02

    Expedição de Ofício.

  • 01/10/2024 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2024 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2024 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2024 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2024 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2024 16:51

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 16:32

    Realizada Transação Penal

  • 31/07/2024 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2024 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2024 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2024 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2024 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2024 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2024 12:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2024 12:23

    Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 18/07/2024 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 10:26

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2024 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2024 10:21

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2024 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2024 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/04/2024 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 17:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/04/2024 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 14:33

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 02:33:52, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 16/04/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 16:26

    Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2024 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 15/04/2024 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2024 11:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2024 15:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2024 15:35

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2024 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 30/01/2024 10:02

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2024 15:38

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2023 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2023 09:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2023 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 15:12

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2023 15:58

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 07/11/2023 09:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2023 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 16:07

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 17:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 18:09

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2023 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2023 09:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2023 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 13:51

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 13:50

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2023 08:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/06/2023 08:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/06/2023 08:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/06/2023 08:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/06/2023 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/06/2023 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/06/2023 13:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/06/2023 04:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2023 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2023 11:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 21:09

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 22:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2023 04:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2023 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 00:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2023 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 16:06

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 12:08

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 12:07

    Apensado ao processo

  • 10/03/2023 20:57

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2023 04:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2023 00:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2023 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 09:34

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 21:06

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 19:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2023 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2023 15:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/02/2023 15:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/02/2023 15:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/02/2023 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/01/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2023 05:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2023 21:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/01/2023 14:10

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/01/2023 14:55

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2023 13:11

    Mudança de Magistrado

  • 11/01/2023 11:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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