15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1055809-78.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Elizabet Amaral - - Marcelo Fernandes do Amaral - - Basilio Fernandes do Amaral Junior - - Agnaldo Fernandes do Amaral - - Guilherme Fernandes do Amaral - - Marcos Antonio Fernandes do Amaral - - Sonia Mara do Amaral Brito - - Tania Cassia Fernandes do Amaral Araújo - - Simone Fernandes do Amaral - Mapfre Seguros Gerais S.A. e outros -

Vistos.

Fls. 59: Recebo a emenda à petição inicial.

Fls. 69/71: Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre os autores e a corré MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A para que produza os seus jurídicos efeitos, e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Tendo em vista que a celebração de acordo é incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado nesta data.

Em caso de descumprimento, caberá à parte interessada iniciar a execução, cadastrando a sua petição no peticionamento eletrônico intermediário como incidente de "Cumprimento de Sentença".

Fls. 99: No mais, diante da manifestação, homologo o pedido de desistência da ação em relação aos corréus BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS e BANCO DO BRASIL S/A, e, em consequência, julgo extinto o processo, sem exame de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, comunique-se a extinção, com as anotações de praxe e arquivem-se.

P.

I.

C. - ADV: RAFAEL TADEU FERNANDES DO AMARAL (OAB 151862/MG), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), RAFAEL TADEU FERNANDES DO AMARAL (OAB 151862/MG), RAFAEL TADEU FERNANDES DO AMARAL (OAB 151862/MG), RAFAEL TADEU FERNANDES DO AMARAL (OAB 151862/MG), RAFAEL TADEU FERNANDES DO AMARAL (OAB 151862/MG), RAFAEL TADEU FERNANDES DO AMARAL (OAB 151862/MG), RAFAEL TADEU FERNANDES DO AMARAL (OAB 151862/MG), RAFAEL TADEU FERNANDES DO AMARAL (OAB 151862/MG), RAFAEL TADEU FERNANDES DO AMARAL (OAB 151862/MG)
08/09/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 08:23

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 12:15

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2025 18:23

Determinada a emenda à inicial
21/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 08:46

Conclusos para despacho
12/08/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 12:57

Determinada a emenda à inicial
24/07/2025 11:49

Conclusos para despacho
20/07/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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