TJSP - 0019354-80.2006.8.26.0590

05/09/2025 01:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

04/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 14:36

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00375109/2024 - AgInt no REsp 2020837/SP

26/08/2025 17:11

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 781798/2025

26/08/2025 16:50

Protocolizada Petição 781798/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 26/08/2025

26/08/2025 16:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 781337/2025

26/08/2025 15:52

Protocolizada Petição 781337/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/08/2025

11/06/2024 14:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 484329/2024

11/06/2024 14:10

Protocolizada Petição 484329/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/06/2024

06/06/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

06/06/2024 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para NECI ANDRADE DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 375109/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1138.

13/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2024 Petição Nº 375109/2024 -

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/05/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 375109/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

09/05/2024 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 375109/2024

09/05/2024 18:43

Protocolizada Petição 375109/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2024

18/04/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 301829/2024

18/04/2024 17:31

Protocolizada Petição 301829/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

17/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 17:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024 17:26

Conhecido o recurso de RUMO MALHA PAULISTA S.A e não-provido

31/03/2023 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

31/03/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

30/03/2023 11:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2023 09:17

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023 Petição Nº 1153751/2022 - AgInt nos EDcl no

29/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1153751 - AgInt nos EDcl no REsp 2020837 - Publicação prevista para 30/03/2023

28/03/2023 21:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

28/02/2023 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

28/02/2023 09:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

24/02/2023 15:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 15:34

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/02/2023 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/12/2022 e término em 17/02/2023 o prazo para NECI ANDRADE DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 1153751/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1105.

15/12/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2022 Petição Nº 1153751/2022 -

14/12/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/12/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1153751/2022. Publicação prevista para 15/12/2022)

14/12/2022 10:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1153751/2022

14/12/2022 10:44

Protocolizada Petição 1153751/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2022

24/11/2022 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087338/2022

24/11/2022 10:24

Protocolizada Petição 1087338/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2022

23/11/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022 Petição Nº 903201/2022 - EDcl

22/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2022 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0903201 - EDcl no REsp 2020837 - Publicação prevista para 23/11/2022

21/11/2022 23:40

Embargos de Declaração de RUMO MALHA PAULISTA S.A Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00903201 - EDcl no REsp 2020837

18/10/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

18/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/10/2022 e término em 17/10/2022 o prazo para NECI ANDRADE DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 903201/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1088.

07/10/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/10/2022 Petição Nº 903201/2022 -

06/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/10/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 903201/2022. Publicação prevista para 07/10/2022)

06/10/2022 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 903201/2022

06/10/2022 17:34

Protocolizada Petição 903201/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/10/2022

04/10/2022 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889551/2022

04/10/2022 07:51

Protocolizada Petição 889551/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2022

30/09/2022 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 876285/2022

30/09/2022 17:10

Protocolizada Petição 876285/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2022

30/09/2022 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022

29/09/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022

28/09/2022 20:10

Conhecido o recurso de RUMO MALHA PAULISTA S.A e não-provido

13/09/2022 15:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 805399/2022

13/09/2022 14:46

Protocolizada Petição 805399/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/09/2022

05/09/2022 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

05/09/2022 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

17/08/2022 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO