01/11/2023 16:14

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 16:13

Expedição de Certidão.
18/08/2023 06:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Esio Aparecido Marim (OAB 295847/SP) Processo 1000311-11.2022.8.26.0581 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pedro Felipe Issa -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Traslade-se as principais peças destes embargos para os autos de execução n. 1501655-72.2019.8.26.0581, prosseguindo-se naqueles No mais, no caso de eventual pedido para instauração da fase de cumprimento de sentença, deve a parte interessada observar o teor do Comunicado CG n. 438/2016, fase a ser iniciada apenas por peticionamento eletrônico, mesmo que os processos de conhecimento sejam físicos, devendo a parte credora observar a forma correta para o mencionado protocolo (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: no portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública).

Deverá, ainda, a parte exequente anexar os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, citação, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.

Aguarde-se por 30 (trinta) dias, após, arquivem-se.

Int.
17/08/2023 15:28

Expedição de Certidão.
17/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 16:04

Conclusos para despacho
15/08/2023 18:24

Recebidos os autos
30/05/2022 09:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2022 15:39

Expedição de Certidão.
20/05/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 15:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/05/2022 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2022 09:38

Expedição de Certidão.
10/05/2022 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2022 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2022 10:50

Conclusos para decisão
06/05/2022 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2022 21:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2022 15:24

Expedição de Certidão.
04/05/2022 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2022 17:47

Julgado improcedente o pedido
27/04/2022 18:14

Conclusos para julgamento
03/04/2022 09:03

Expedição de Certidão.
29/03/2022 19:22

Conclusos para despacho
28/03/2022 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2022 16:53

Expedição de Certidão.
23/03/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 16:21

Conclusos para despacho
22/03/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2022 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2022 17:44

Expedição de Certidão.
02/03/2022 17:43

Expedição de Certidão.
26/02/2022 00:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/02/2022 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2022 20:45

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2022 11:06

Conclusos para decisão
24/02/2022 11:06

Juntada de Ofício
23/02/2022 17:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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