20/06/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 16:24

Expedição de Certidão.
17/06/2024 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 11:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/03/2024 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 06:54

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 16:33

Conclusos para despacho
21/02/2024 14:54

Recebidos os autos
10/11/2023 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/11/2023 15:28

Expedição de Certidão.
10/11/2023 15:23

Expedição de Certidão.
07/09/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Graciela de Paula Ribeiro (OAB 263038/SP) Processo 1001755-07.2022.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nair Laiola Zachetta - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar a inexistência da obrigação e condenar a parte ré ao pagamento da quantia de R$ 193,92 (cento e noventa e três reais e noventa e dois centavos), correspondente à devolução em dobro do valor cobrado indevidamente, a ser corrigido a partir da data dos respectivos descontos/pagamentos pelos índices da Tabela Prática do Tribunal até a citação, com incidência da Taxa Selic a título de juros e correção a partir da citação; além do pagamento de indenização por danos morais que arbitro em R$ 3.000,00 (três mil reais), atualizados pela taxa SELIC a título de juros e correção monetária a partir da citação.

Diante da sucumbência, condeno o réu no pagamento das custas e demais despesas processuais, além do pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte contrária, que fixo por equidade em R$ 1.500,00, nos termos do art. 85, §8º, do CPC.

Transitado em julgado, expedido o necessário, arquivem-se os autos.

P.I.C.
28/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:08

Julgado procedente o pedido
29/03/2023 11:12

Conclusos para julgamento
16/03/2023 10:35

Conclusos para despacho
16/03/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 15:59

Audiência conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/12/2022 19:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/12/2022 09:43

Expedição de Carta.
02/12/2022 11:19

Audiência conciliação não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/02/2023 03:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
01/12/2022 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2022 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2022 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 09:39

Conclusos para despacho
29/11/2022 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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