15/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1030338-31.2023.8.26.0196 - Embargos à Execução - Despesas Condominiais - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Condomínio Parque Dom Pedro - 1.

Cumpra-se o venerando acórdão. 2.

Certifique-se no processo da ação de execução o resultado destes embargos. 3.

Observo que o julgado possui natureza condenatória, que demanda a instauração de Incidente de Cumprimento de Sentença. 4.

Assim, deverá a parte interessada cadastrar o respectivo incidente, na forma do artigo 513 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, já que em se cuidando de fase vige o princípio do impulso oficial (art. 2º, CPC, segunda parte). 5.

Sem prejuízo, arquivem-se estes os autos, com anotação da extinção (CPC, art. 487 I - procedente).

Cumpra-se e Int. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP)
12/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 08:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/09/2025 13:36

Conclusos para decisão
09/09/2025 08:28

Conclusos para despacho
09/09/2025 00:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/04/2024 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/04/2024 13:56

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:39

Juntada de Petição de Contra-razões
02/04/2024 21:32

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2024 18:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/03/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 13:33

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/02/2024 12:56

Conclusos para julgamento
15/02/2024 16:44

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 18:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/02/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 13:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/12/2023 22:39

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 11:16

Evoluída a classe de 12154 para 172
07/12/2023 11:15

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:08

Apensado ao processo
07/12/2023 10:57

Recebida a Petição Inicial
06/12/2023 14:26

Conclusos para decisão
05/12/2023 20:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007503-68.2004.8.26.0152

Vanderci Ribeiro Maiorano

Heraldo Silveira Barbuy

Advogado: Tiago Di Barros Fontana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2004 09:11

Exibir Processo

Processo nº 1012792-54.2024.8.26.0510

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Ruan Henrique Rezende Vicentin

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 4003895-24.2025.8.26.0001

Roula Mahir Najem Abdalla Hadi

Tim Celular S A

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 1030338-31.2023.8.26.0196

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Condominio Parque Dom Pedro

Advogado: Franciane Gambero

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 1030338-31.2023.8.26.0196

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Condominio Parque Dom Pedro

Advogado: Franciane Gambero

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2025 16:30

Exibir Processo