28/05/2024 10:03

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 10:03

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 16:07

Conclusos para decisão
16/04/2024 16:21

Recebidos os autos
15/04/2024 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
14/12/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 11:57

Expedição de Certidão.
13/12/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 06:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 15:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/11/2023 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões
08/11/2023 09:44

Conclusos para decisão
07/11/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 07:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 07:52

Conclusos para decisão
25/09/2023 07:51

Expedição de Certidão.
21/09/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 04:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 15:43

Embargos de declaração não acolhidos
31/08/2023 11:40

Conclusos para despacho
30/08/2023 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Ferreira Bezerra Araujo (OAB 312638/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP) Processo 1007861-21.2023.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Osmar Ferreira - Reqdo: Banco Pan S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação.

Sem custas e honorários, pois incabíveis nesta fase processual (art. 55, caput, da LJE).

Em havendo interesse recursal, comprove a parte autora a alegada insuficiência de recursos para análise da gratuidade processual, juntamente com as razões recursais.

Após o trânsito em julgado, proceda-se, se necessário, às comunicações pertinentes, e às anotações de praxe, com a observação de que o prazo para interposição de eventual recurso é de 10 dias, contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme a legislação vigente1, ou seja, a SOMA das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor ATUALIZADO da causa (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); b) 4% sobre o valor fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs) recolhimento na guia DARE-SP 230-6; e c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas, etc) - recolhimento em favor do fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - 434-1, mediante esclarecimento de que o sistema utilizado para interposição do Recurso Inominado é o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau - Petição Intermediária de 1º Grau. 1(Lei nº. 11.608/03, alterada pela Lei nº 15.855, de 02 de julho de 2015, publicada em 02/07/15 e Comunicado CG nº 1530/2021, publicado no D.J.E. de 16/07/2021 alterado pelo Comunicado CG Nº 489/2022, publicado no DJE de 01/08/2022).

Publique-se e Intime-se.
23/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:28

Julgado improcedente o pedido
07/08/2023 10:43

Conclusos para despacho
03/08/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 10:12

Conclusos para despacho
11/07/2023 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 00:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 05:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 07:04

Conclusos para despacho
25/06/2023 23:09

Juntada de Petição de Réplica
16/06/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 06:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 05:47

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2023 11:34

Expedição de Carta.
04/05/2023 04:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 00:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 21:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2023 14:46

Conclusos para despacho
02/05/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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