11/09/2025 13:19

Conclusos para julgamento
09/09/2025 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1026462-31.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Vaz Ribeiro da Costa - Planik 28 Empreendimento Imobiliario Spe Limitada - - Nik Perdizes - Condomínios Prediais (Condomínio Edilício) - Prestes a proferir sentença, constatei que a gratuidade processual inicialmente concedida ao autor foi revogada na decisão saneadora, em acolhimento à impugnação ofertada pelo corréu Condomínio Nik Perdizes (fls. 435/440 e 608/612).

Inobstante, o autor não foi intimado para comprovar o recolhimento da taxa judiciária, não tendo adotado tal providência até o momento.

Considerando que a despesa em questão possui natureza de tributo e é pressuposto para a prestação jurisdicional, converto o julgamento em diligência, para determinar ao autor que comprove o seu recolhimento, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 CPC).

Comprove, outrossim, o recolhimento da taxa postal correspondente ao envio das cartas de fls. 346 e 347, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Prazo de quinze dias. - ADV: CARLOS ARTUR ANDRE LEITE (OAB 94555/SP), LUCIANE CASE COSTA (OAB 335976/SP), JOSE LUIS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP), PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 170231/SP)
03/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 17:27

Conclusos para julgamento
12/06/2025 22:56

Juntada de Petição de Alegações finais
11/06/2025 16:22

Juntada de Petição de Alegações finais
10/06/2025 17:32

Juntada de Petição de Alegações finais
30/05/2025 14:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 14:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito
13/05/2025 13:10

Conclusos para julgamento
12/05/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 12:02

Conclusos para despacho
20/04/2025 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 11:33

Expedição de Certidão.
18/03/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:30

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 09:57

Expedição de Certidão.
16/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:58

Conclusos para despacho
13/01/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2025 17:33

Suspensão do Prazo
22/12/2024 05:08

Suspensão do Prazo
10/12/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 06:28

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 16:01

Decisão Determinação
06/12/2024 14:05

Conclusos para despacho
02/12/2024 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 06:41

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:38

Conclusos para despacho
23/10/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 09:22

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:16

Conclusos para despacho
16/10/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 06:27

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 11:45

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:03

Conclusos para despacho
09/10/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 10:14

Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:45

Conclusos para despacho
20/09/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 06:20

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 13:54

Embargos de Declaração Acolhidos
17/09/2024 11:20

Conclusos para despacho
11/09/2024 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 09:58

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:40

Conclusos para despacho
03/09/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 06:36

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 17:23

Conclusos para despacho
23/08/2024 06:29

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:43

Conclusos para despacho
15/08/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 06:40

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:43

Conclusos para despacho
06/08/2024 04:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 09:42

Expedição de Certidão.
25/07/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 18:36

Conclusos para decisão
25/06/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 06:32

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 16:38

Conclusos para decisão
10/06/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 06:28

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 07:21

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:53

Conclusos para despacho
28/05/2024 16:23

Conclusos para decisão
21/05/2024 03:23

Juntada de Petição de Réplica
27/04/2024 06:30

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 17:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 17:45

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 16:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2024 16:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2024 07:53

Juntada de Certidão
19/03/2024 07:53

Juntada de Certidão
19/03/2024 06:37

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 11:57

Expedição de Carta.
18/03/2024 11:57

Expedição de Carta.
18/03/2024 11:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2024 20:04

Conclusos para despacho
15/03/2024 12:21

Conclusos para decisão
14/03/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 17:34

Expedição de Certidão.
02/03/2024 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 11:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/02/2024 09:31

Conclusos para despacho
24/02/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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