TJSP - 0009664-76.2006.8.26.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Silvana Malandrino Mollo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0009664-76.2006.8.26.0024 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Município de Andradina - Apelada: Maria Aparecida de Souza Lacerda -
Vistos.
Intime-se o apelante a, nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, manifestar-se acerca da legitimidade da cobrança das taxas de conservação de vias e logradouros públicos, de prevenção e combate a incêndios e de expediente.
Publique-se.
São Paulo, 26 de agosto de 2025.
GERALDO XAVIER Relator - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP) (Procurador) - Mariana Silva Proença (OAB: 349398/SP) - 1º andar -
11/03/2022 12:47
Baixa Definitiva
-
21/01/2022 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2022 14:58
Recebidos os autos
-
10/01/2022 15:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/01/2022 15:01
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2022 13:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/12/2021 20:19
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
19/11/2021 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/11/2021 00:00
Conclusos para decisão
-
18/11/2021 17:12
Recebidos os autos
-
17/11/2021 14:33
Conclusos para decisão
-
17/11/2021 11:40
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2021 10:09
Distribuído por sorteio
-
10/11/2021 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2021 18:19
Recebido pelo Distribuidor
-
09/11/2021 18:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/11/2021 18:19
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2021
Ultima Atualização
08/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1008540-30.2023.8.26.0320
Leonice de Cassia Oliveira
Banco Ficsa S.A.
Advogado: Brendo Araujo dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/06/2023 11:01
Processo nº 1039611-07.2025.8.26.0053
Vanderson Rodrigues dos Reis
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Alana Francielli Aidar Moniz Dal Ri
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/05/2025 11:01
Processo nº 0009083-90.2024.8.26.0554
Sao Caetano do Sul - Univ. Mun. de Sao C...
Leticia Borges Prado
Advogado: Luiz Felipe Hadlich Miguel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/10/2022 15:34
Processo nº 1003474-56.2023.8.26.0292
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Marco Antonio Felix Bezerra do Vale
Advogado: Rodrigo Rodrigues dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/04/2023 18:24
Processo nº 1055830-95.2025.8.26.0053
Priscila Fabiane Barbarian
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Nycole Carolina Giron
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/07/2025 09:57