15/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010320-94.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - FABIANA CRISTINA LINARES - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: MARIA TEREZA MONTALVÃO SERRANO (OAB 387967/SP)
12/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:45

Ato ordinatório
11/09/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010320-94.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - FABIANA CRISTINA LINARES - A apenada encontra-se egressa, razão pela qual inviável a juntada de boletim informativo.

Abra-se vista ao Ministério Público para se manifestar quanto ao pedido formulado pela defesa e documentos juntados. - ADV: MARIA TEREZA MONTALVÃO SERRANO (OAB 387967/SP)
08/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:09

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:54

Conclusos para decisão
29/08/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 14:30

Conclusos para despacho
13/08/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:31

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:35

Conclusos para despacho
17/06/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:01

Ato ordinatório
13/06/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 16:12

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:29

Expedição de Ofício.
05/06/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 15:21

Conclusos para despacho
05/06/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 11:24

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Conhecido (Digitalizada) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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