01/09/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002036-30.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wanda Mizuki Bezerra Alves - José Eduardo Fonseca Pinheiro - - Cleonice Alves dos Santos Fonseca Pinheiro - José Eduardo Fonseca Pinheiro - - Cleonice Alves dos Santos Fonseca Pinheiro - Torno sem efeito a decisão de fls. 278, visto que por peculiaridades do sistema não foi possível a análise da petição de fls. 270/272 antes de sua liberação.

Diante do peticionado pela parte, resta evidente que as partes discordam quanto à validade do suposto acordo firmado pelas partes.

Tendo em vista que o processo já está findo e não houve composição amigável para cumprimento da obrigação fixada em sentença, poderá o vencedor instaurar incidente de cumprimento de sentença para compelir a parte contrária à satisfação da obrigação.

Se o caso, poderão as partes voluntariamente, e sem interferência do juízo, se ajustarem extrajudicialmente sobre a melhor forma para solução do imbróglio.

Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, nada sendo requerido, arquivem-se os autos em definitivo. - ADV: GUSTAVO TEIXEIRA ARZABE (OAB 369103/SP), GUSTAVO TEIXEIRA ARZABE (OAB 369103/SP), GUSTAVO TEIXEIRA ARZABE (OAB 369103/SP), GUSTAVO TEIXEIRA ARZABE (OAB 369103/SP), JOSE FERREIRA DE ABREU (OAB 266030/SP)
29/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 14:09

Conclusos para despacho
29/08/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002036-30.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wanda Mizuki Bezerra Alves - José Eduardo Fonseca Pinheiro - - Cleonice Alves dos Santos Fonseca Pinheiro - José Eduardo Fonseca Pinheiro - - Cleonice Alves dos Santos Fonseca Pinheiro - HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para dar cabo à obrigação fixada em sentença.

Eventual notícia de descumprimento deverá ser comunicada através da instauração de cumprimento de sentença.

Nada mais sendo requerido no prazo de 15 dias, arquivem-se. - ADV: GUSTAVO TEIXEIRA ARZABE (OAB 369103/SP), JOSE FERREIRA DE ABREU (OAB 266030/SP), GUSTAVO TEIXEIRA ARZABE (OAB 369103/SP), GUSTAVO TEIXEIRA ARZABE (OAB 369103/SP), GUSTAVO TEIXEIRA ARZABE (OAB 369103/SP)
28/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:40

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:21

Conclusos para despacho
15/08/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 23:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/04/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/04/2025 11:03

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:02

Realizado cálculo de custas
10/04/2025 11:01

Realizado cálculo de custas
08/04/2025 17:37

Juntada de Petição de Contra-razões
04/04/2025 19:45

Juntada de Petição de Contra-razões
14/03/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
14/03/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/03/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/02/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 11:49

Julgado improcedente o pedido e a Reconvenção
23/10/2024 11:27

Conclusos para julgamento
22/10/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2024 11:16

Juntada de Petição de Réplica
17/09/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2024 20:05

Juntada de Petição de Réplica
23/08/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 09:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2024 16:29

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
22/08/2024 15:32

Expedição de Certidão.
21/08/2024 19:05

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 17:05

Juntada de Certidão
18/07/2024 17:04

Juntada de Certidão
18/07/2024 16:17

Expedição de Carta.
18/07/2024 16:17

Expedição de Carta.
28/06/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 09:59

Conclusos para decisão
28/06/2024 09:57

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 12:03

Recebida a Petição Inicial
25/06/2024 10:58

Conclusos para decisão
24/06/2024 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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