TJSP - 1500377-61.2023.8.26.0592

1ª instância - Criminal de Tupa

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TOMPSON DE CARVALHO HONORATO

CPF *98.***.*64-05

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

OAB: 331639/SP

CPF *78.***.*54-09

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

JOSE ROSA DE OLIVEIRA

CPF *26.***.*37-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUIS ROGERIO MORENO SANCHES, RE 975.157-2

ANDERSON AVELLANEDA LUZ

CPF *97.***.*78-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500377-61.2023.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TOMPSON DE CARVALHO HONORATO - Vistos, etc...

    Fls. 436/437: Defiro a juntada do instrumento de substabelecimento de procuração outorgado ao Dr.

    Lucas Bechuate, com reserva de poderes.

    Proceda-se as devidas anotações no sistema informatizado.

    Destarte, fica a Defesa ora substabelecida intimada do acima deliberado, bem como da audiência designada à fl. 419. - ADV: LUCAS VIEIRA BECHUATE (OAB 533819/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP)

  • 06/09/2024 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 18:40

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 06/09/2024 09:59

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2024 03:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2024 17:11

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 05/09/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/09/2024 15:37

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 03/09/2024 16:46

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/09/2024 07:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 09:55

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2024 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/09/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 16:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/08/2024 13:46

    Julgado procedente o pedido

  • 29/08/2024 15:24

    Julgado procedente o pedido

  • 29/08/2024 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2024 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 12:13

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 02:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2024 05:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/08/2024 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 11:34

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2024 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2024 14:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2024 14:13

    Juntada de Mandado

  • 02/08/2024 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 13:29

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2024 13:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2024 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2024 09:47

    Juntada de Mandado

  • 21/06/2024 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2024 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2024 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2024 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 14:23

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 10:59

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 02/04/2024 10:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/03/2024 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 12:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2024 12:28

    Juntada de Mandado

  • 25/03/2024 16:04

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 16:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2024 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 02:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/03/2024 05:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/03/2024 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 12:17

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 12:15

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 14:42

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2024 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 13:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/02/2024 13:34

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2024 02:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 09:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/02/2024 15:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2024 13:53

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 13:50

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/08/2024 02:15:00, Vara Criminal.

  • 30/01/2024 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2024 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 13:35

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 03:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 06:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/01/2024 17:43

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 19/01/2024 17:13

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2024 17:13

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 19/01/2024 17:00

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2024 16:36

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/01/2024 03:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/01/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/01/2024 12:53

    Conclusos para despacho

  • 05/01/2024 12:48

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 05/01/2024 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 10:33

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/12/2023 10:33

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/12/2023 10:33

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/12/2023 10:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/12/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2023 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2023 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2023 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2023 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2023 12:22

    Expedição de Alvará.

  • 17/12/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2023 11:54

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 17/12/2023 11:50

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 17/12/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2023 10:16

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2023 10:15

    Juntada de Petição de parecer

  • 17/12/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2023 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2023 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2023 08:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2023 07:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2023 07:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2023 07:42

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2023 07:42

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2023 07:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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