TJSP - 1500318-40.2016.8.26.0068

1ª instância - Fazenda Publica de Barueri

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

CNPJ: 46.523.015/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORNAL EXPRESSAO CIDADE DE BARUERI LTDA

CNPJ: 07.220.144/0001-00

GILENO JOSE PAULO

CPF *53.***.*15-00

JONATAS DOS SANTOS PAULO

CPF *33.***.*04-41

Advogados

OSCAR MENDONCA DOS SANTOS

OAB: 229631/MG

CPF *14.***.*60-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500318-40.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Gileno José Paulo - - Jonatas dos Santos Paulo e outro -

    Vistos.

    Ciente do agravo de instrumento interposto.

    Mantenho a decisão proferida por seus próprios fundamentos.

    Informe o agravante a concessão do efeito suspensivo/ativo ao referido agravo de instrumento.

    Intime-se. - ADV: OSCAR MENDONCA DOS SANTOS (OAB 229631/MG), OSCAR MENDONCA DOS SANTOS (OAB 229631/MG)

  • 30/04/2025 21:56

    Petição Juntada

  • 03/04/2025 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 11:46

    Petição Juntada

  • 02/04/2025 05:56

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 19:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 19:50

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 27/03/2025 12:16

    Conclusos para Sentença

  • 25/03/2025 20:15

    Embargos de Declaração Juntados

  • 17/03/2025 14:27

    Petição Juntada

  • 17/03/2025 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2025 13:39

    Remetido ao DJE

  • 13/03/2025 10:39

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 12/03/2025 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/03/2025 16:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2025 17:46

    Conclusos para Sentença

  • 26/02/2025 10:36

    Petição Juntada

  • 26/02/2025 10:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2025 10:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/02/2025 14:55

    Petição Juntada

  • 24/02/2025 22:07

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 13:18

    Petição Juntada

  • 17/02/2025 22:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2025 22:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2025 09:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2025 09:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/02/2025 08:08

    Suspensão do Prazo

  • 14/02/2025 16:28

    Petição Juntada

  • 14/02/2025 15:50

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 18:48

    Petição Juntada

  • 13/02/2025 17:47

    Exceção de Pré-Executividade Juntada

  • 11/12/2024 10:00

    AR Positivo Juntado

  • 26/11/2024 05:00

    AR Positivo Juntado

  • 14/11/2024 16:43

    Certidão Juntada

  • 14/11/2024 16:43

    Certidão Juntada

  • 13/11/2024 09:14

    Carta de Intimação Expedida

  • 13/11/2024 09:14

    Carta de Intimação Expedida

  • 06/11/2024 17:07

    Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 05/11/2024 17:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/11/2024 17:55

    Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

  • 30/10/2024 17:54

    Petição Juntada

  • 29/10/2024 18:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/10/2024 18:04

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 29/10/2024 15:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/10/2024 15:17

    Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado

  • 29/10/2024 15:17

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 29/10/2024 15:17

    Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 29/10/2024 15:17

    Bloqueio/penhora on line

  • 21/10/2024 16:04

    Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado

  • 21/10/2024 16:04

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 11/10/2024 18:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2024 18:37

    Bloqueio/penhora on line

  • 05/08/2024 15:47

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 15:46

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2024 21:38

    Suspensão do Prazo

  • 22/02/2024 14:47

    Petição Juntada

  • 22/02/2024 11:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/02/2024 11:20

    Penhora de Saldo Credor Deferido

  • 20/02/2024 11:14

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 05:00

    AR Positivo Juntado

  • 26/07/2023 03:00

    AR Positivo Juntado

  • 17/07/2023 10:05

    Carta de Citação Expedida

  • 17/07/2023 10:04

    Carta de Citação Expedida

  • 03/07/2023 13:39

    Documento Juntado

  • 03/07/2023 13:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/06/2023 08:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2023 08:37

    Inclusão de Responsável Tributário Deferida

  • 26/06/2023 14:39

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2022 14:26

    Petição Juntada

  • 08/06/2022 18:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/06/2022 18:04

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 08/06/2022 14:59

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 14:19

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 06/05/2022 09:29

    Mandado Expedido

  • 02/05/2022 17:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/05/2022 17:59

    Penhora Deferida

  • 29/04/2022 16:57

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 23:58

    Suspensão do Prazo

  • 01/10/2021 21:38

    Suspensão do Prazo

  • 28/09/2021 16:26

    Petição Juntada

  • 27/09/2021 19:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2021 19:24

    Decisão

  • 27/09/2021 15:31

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2021 18:55

    Petição Juntada

  • 14/04/2021 18:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2021 18:06

    Decisão

  • 13/04/2021 17:54

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2020 05:41

    Petição Juntada

  • 27/10/2020 09:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/10/2020 18:27

    Decisão

  • 21/10/2020 19:12

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2020 17:53

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2020 17:52

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2020 14:55

    Petição Juntada

  • 11/09/2020 13:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2020 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 11/09/2020 13:56

    Documento Juntado

  • 04/09/2020 17:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/09/2020 17:54

    Decisão Determinação

  • 04/09/2020 12:36

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2020 15:16

    Petição Juntada

  • 31/07/2020 20:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2020 20:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 31/07/2020 19:10

    Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado

  • 31/07/2020 19:10

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 30/07/2020 16:51

    Bloqueio/penhora on line

  • 07/07/2020 12:18

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2020 04:27

    Suspensão do Prazo

  • 29/04/2020 14:55

    Petição Juntada

  • 27/04/2020 19:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2020 19:26

    Penhora de Saldo Credor Deferido

  • 27/04/2020 16:36

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2018 00:30

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2018 00:28

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2018 00:00

    AR Positivo Juntado

  • 18/10/2018 18:50

    Carta de Citação Expedida

  • 17/10/2018 17:09

    Determinada a Citação em Novo Endereço

  • 16/10/2018 15:53

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2018 09:58

    Documento Juntado

  • 19/06/2018 09:57

    Petição Juntada

  • 11/06/2018 01:31

    Suspensão do Prazo

  • 04/06/2018 17:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/06/2018 17:30

    Decisão

  • 04/06/2018 15:39

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2018 17:37

    Petição Juntada

  • 01/04/2018 20:58

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/03/2018 10:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/03/2018 10:21

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 19/03/2018 10:19

    Documento Juntado

  • 19/03/2018 10:19

    Documento Juntado

  • 18/02/2018 09:14

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/02/2018 18:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2018 18:04

    Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

  • 06/02/2018 14:40

    Conclusos para decisão

  • 22/12/2017 00:00

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 17/11/2017 16:47

    Carta de Citação Expedida

  • 17/11/2017 16:46

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 10/11/2017 16:48

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2017 15:22

    Petição Juntada

  • 21/10/2017 09:51

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/10/2017 18:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/10/2017 18:27

    Decisão

  • 06/10/2017 10:48

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2017 09:36

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/08/2017 18:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2017 18:54

    Decisão

  • 07/08/2017 13:33

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2017 15:09

    Petição Juntada

  • 19/07/2017 19:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2017 19:23

    Decisão

  • 19/07/2017 14:38

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2017 15:47

    Petição Juntada

  • 28/06/2017 19:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2017 19:00

    Decisão

  • 27/06/2017 12:07

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2017 11:57

    Decurso de Prazo

  • 27/05/2016 08:50

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/05/2016 08:50

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/05/2016 17:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2016 17:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2016 16:50

    Decisão

  • 16/05/2016 14:32

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2016 17:09

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2016

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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