04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008310-13.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Osmar Anderson de Araujo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram provimento ao agravo para, acolhida a matéria preliminar relativa à ausência de fundamentação, anular a decisão judicial, determinando que outra seja proferida, com a devida análise dos elementos probatórios.

V.U. - - Advs: Helder Gustavo Cardoso Pedro Bello (OAB: 403159/SP) - 10º Andar
31/07/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:36

Mantida a Decisão Anterior
29/07/2025 16:32

Conclusos para decisão
29/07/2025 16:28

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/07/2025 09:53

Conclusos para decisão
25/07/2025 11:21

Conclusos para despacho
24/07/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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