TJSP - 1004746-12.2020.8.26.0609

1ª instância - 01 Civel de Taboao da Serra

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Polo Ativo

Partes

JOSE FERNANDES MAGALHAES NETO

CPF *56.***.*94-27

JOSE EDUARDO FERNANDES MAGALHAES

CPF *05.***.*62-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALDENILZA GOMES DA SILVA

CPF *13.***.*53-07

COOPERATIVA HABITACIONAL VIDA NOVA (ANTIGA COOPERATIVA APRIGIO)

CNPJ: 02.199.067/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 09:29

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 22/11/2023 09:28

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 16/11/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 15:56

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 15:50

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/08/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fabio Makoto Date (OAB 320281/SP), Lucimara da Costa Santos Bernardini (OAB 382196/SP), Amanda Souza Rocha (OAB 452569/SP) Processo 1004746-12.2020.8.26.0609 - Tutela Cível - Reqte: Jose Fernandes Magalhaes Neto, José Eduardo Fernandes Magalhães - Reqda: Aldenilza Gomes da Silva -

    Vistos.

    Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos, deixando, todavia, de acolhê-los, na medida em que não vislumbro na r. sentença qualquer dos vícios descritos no art. 1.022 do CPC.

    Trata-se, em verdade, de mero inconformismo do embargante quanto ao mérito da r. sentença, que lhe foi desfavorável no que diz respeito ao ônus de sucumbência.

    No ponto, a r.

    Sentença foi clara quanto à incidência in casu do princípio da causalidade, já que, no caso em tela, não há que se falar em vencedor e vencido a atrair o princípio da sucumbência, como alegado pelo embargante.

    Com efeito, o inconformismo da parte e o intento de reforma da r.

    Sentença devem ser objeto da via recursal própria, não sendo o caso dos declaratórios.

    Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, mantendo íntegra a r. sentença de fls. 274/276.

    Intimem-se.

  • 25/08/2023 06:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 15:45

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 16/06/2023 11:13

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2023 00:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/05/2023 19:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2023 16:27

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 14:19

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 18:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/05/2023 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 05:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2023 01:36

    Julgado procedente o pedido

  • 27/02/2023 17:04

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 16:03

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2022 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2022 00:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/11/2022 17:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2022 16:36

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 09:32

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2022 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/09/2022 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/09/2022 22:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2022 16:46

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2022 09:47

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2022 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2022 05:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2022 18:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2022 16:32

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2022 16:27

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2022 00:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2022 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 21:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/03/2022 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2022 16:50

    Juntada de Mandado

  • 22/12/2021 23:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 18:29

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2021 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2021 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2021 00:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2021 18:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2021 18:15

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 17:02

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2021 08:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/11/2021 00:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/11/2021 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 09:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2021 09:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2021 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 22:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2021 09:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2021 09:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/08/2021 11:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2021 15:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/06/2021 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2021 11:48

    Juntada de Mandado

  • 13/05/2021 18:38

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2021 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2021 09:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/04/2021 09:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/04/2021 21:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/04/2021 18:39

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2021 16:00

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2021 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2021 18:44

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2021 08:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2021 10:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2021 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2021 09:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2021 01:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2021 09:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/02/2021 14:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/02/2021 12:54

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2021 16:22

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2021 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2021 09:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/01/2021 11:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/01/2021 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/01/2021 09:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/12/2020 18:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/12/2020 12:47

    Expedição de Carta.

  • 11/12/2020 12:47

    Expedição de Carta.

  • 27/11/2020 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2020 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2020 14:57

    Expedição de Carta.

  • 17/11/2020 14:57

    Expedição de Carta.

  • 03/11/2020 09:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/10/2020 09:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/10/2020 20:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/10/2020 16:26

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2020 11:30

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2020 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2020 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2020 09:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/09/2020 09:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/09/2020 18:37

    Determinada a emenda à inicial

  • 23/09/2020 15:06

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2020 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2020 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2020 11:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2020 08:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2020 10:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2020 21:35

    Determinada a emenda à inicial

  • 20/08/2020 12:08

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2020 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 20:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2020 20:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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