TJSP - 0000658-63.2017.8.26.0637

19/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025 17:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025

18/09/2025 17:09

Conheço do agravo de SIDINEI SILVESTRE RODRIGUES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/03/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/03/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 187951/2025

07/03/2025 16:43

Protocolizada Petição 187951/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

22/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

21/01/2025 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

21/01/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

08/01/2025 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2024 10:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA