19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002234-81.2022.8.26.0481 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sueli Cristina Oliani de Oliveira - Waldir Aparecido Capuci - - Graça Maria da Silva Cruz Novazzi -

Vistos.

CIÊNCIA às partes do retorno dos autos da Segunda Instância.

Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá a parte interessada fazê-lo no formato digital (Provimento 16/16), observando-se a seguinte padronização: Categoria: Execução de Sentença, Tipo de Petição: 157 Cumprimento Provisório de Sentença (para cumprimento provisório); 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública (para INSS, Fazenda Estadual, Fazenda Municipal, Fazenda Federal e autarquias); 12246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos (para execuções de alimentos) e 156 Cumprimento de Sentença (Demais casos).São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de sentença - art. 1286, das NSCGJ (petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva).Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dispõe o Provimento CG 16/16 e Comunicados CG 438/16 e 1789/17.

Caso tenha havido a nomeação de advogado dativo/curador especial, providencie a serventia a expedição da respectiva certidão de honorários.

PROVIDENCIE a serventia o cálculo de eventuais custas processuais em aberto (Comunicado Conjunto nº 862/2023).

Se existirem custas pendentes, INTIME-SE o responsável pelo pagamento, para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento total das custas em aberto, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 1098, NSCGJ).

PRESUME-SE VÁLIDA a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (Provimento 10/18).

DECORRIDO o PRAZO acima e certificado o não pagamento, EXPEÇA-SE certidão para inscrição em divida ativa.

Comprovado o pagamento ou após a expedição da certidão, ARQUIVEM-SE os autos.

Intime-se. - ADV: RODRIGO MASSUO SACUNO (OAB 12044/MS), RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 357445/SP), MELKE E PRADO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 33107/MS), JOÃO PEDRO PALHANO MELKE (OAB 403601/SP), SIMONE CIRIACO FEITOSA STANCO (OAB 162867/SP)
15/09/2023 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 16:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/09/2023.
15/09/2023 16:41

Expedição de Certidão.
22/08/2023 19:10

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 12:28

Conclusos para despacho
04/07/2023 18:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/06/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 09:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2023 12:31

Conclusos para despacho
21/05/2023 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 08:56

Julgamento Sem Resolução de Mérito
11/05/2023 10:13

Conclusos para julgamento
24/04/2023 14:45

Conclusos para despacho
24/04/2023 14:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/04/2023.
20/03/2023 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 11:13

Conclusos para despacho
02/02/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 15:23

Conclusos para julgamento
20/01/2023 15:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/01/2023.
30/11/2022 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2022 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 17:59

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2022 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2022 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 19:08

Juntada de Petição de contestação
26/08/2022 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2022 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2022 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2022 10:58

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2022 10:46

Expedição de Certidão.
25/08/2022 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2022 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2022 10:53

Conclusos para despacho
09/08/2022 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 04:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2022 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2022 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2022 11:45

Conclusos para despacho
29/06/2022 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2022 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2022 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2022 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 10:21

Conclusos para despacho
01/06/2022 17:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008366-96.2024.8.26.0451

Ligia Maria Russo Brugioni Carrera

Fabio Nunes Albino

Advogado: Brugioni Sociedade Individual de Advocac...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2022 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0017109-87.2024.8.26.0001

Chinaglia e Nicacio Advogados

4Kj Perfumaria e Cosmeticos LTDA.

Advogado: Gustavo Henrique da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2023 12:45

Exibir Processo

Processo nº 1035682-63.2025.8.26.0053

Maycon Silvestre Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2025 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1000735-32.2024.8.26.0242

Rosana Cabral Silva

Nubank S/A

Advogado: Bruno Rene Cruz Rafachini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2024 18:10

Exibir Processo

Processo nº 1116272-22.2021.8.26.0100

Vstp Educacao LTDA

Aryldo de Oliveira de Paula

Advogado: Rodrigo de Andrade Bernardino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/10/2021 11:01

Exibir Processo