14/04/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elaine Rodrigues Visinhani (OAB 139286/SP) Processo 0006774-41.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Réu: Chung Choul Lee -

Vistos.

Mediante análise no contido dos autos, tendo em conta que o sentenciado encontra-se em liberdade, entendo que a reconsideração da decisão de páginas 457/458, é de rigor, assim, revogo o decisório de fls. 457/458, tendo em conta que por v.

Acórdão proferido em 17/04/2023 foi determinado que as penas restritivas de direitos aplicadas, sejam suspensas em virtude do reeducando estar cumprindo pena privativa de liberdade, restabelecendo-se, por fim, a sansão alternativa (fls. 434/435).

Desta feita, DECLARO SUSPENSO o cumprimento das penas alternativas impostas aplicadas nas execuções criminais: 0001195-15.2018.8.26.0026; 0002345-31.2018.8.26.0026; 0009451-44.2018.8.26.0026; 0000765-29.2019.8.26.0026 e 0006774-41.2018.8.26.0026.

Intime-se o sentenciado, seu procurador, na falta a Defensoria Pública, bem como, oficie-se ao estabelecimento prisional, encaminhando-se cópia desta decisão.

Tornem os autos conclusos, após o término de cumprimento de pena privativa de liberdade aplicada no Pec-Principal nº 0013719-78.2017.8.26.0026.

Intime-se.
28/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2023 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 11:55

Conclusos para decisão
18/08/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 03:57

Determinação de redistribuição por prevenção
30/06/2023 17:09

Conclusos para despacho
30/06/2023 10:45

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/06/2023 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/06/2023 10:45

Recebidos os autos
30/06/2023 10:45

Recebidos os autos
28/06/2023 09:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
28/06/2023 09:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
27/06/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2023 18:59

Conclusos para despacho
23/06/2023 15:30

Conclusos para despacho
22/06/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 16:10

Expedição de Certidão.
16/06/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 14:52

Conclusos para despacho
31/05/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 12:11

Conclusos para despacho
31/05/2023 12:08

Expedição de Certidão.
24/05/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 10:02

Expedição de Certidão.
16/05/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 17:26

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386
15/05/2019 17:23

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 17:23

Juntada de Certidão
15/05/2019 17:22

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 17:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 17:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 17:20

Juntada de Outros documentos
08/01/2019 13:34

Expedição de Certidão.
02/01/2019 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2018 12:13

Juntada de Outros documentos
12/12/2018 12:13

Juntada de Outros documentos
12/12/2018 09:21

Expedição de Mandado.
05/12/2018 18:27

Expedição de Certidão.
05/12/2018 16:27

Expedição de Certidão.
30/11/2018 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2018 11:41

Conclusos para decisão
14/11/2018 08:28

Conclusos para despacho
14/11/2018 08:27

Expedição de Certidão.
05/11/2018 11:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2018 07:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2018 18:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2018 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2018 12:58

Expedição de Certidão.
16/10/2018 12:58

Ato ordinatório praticado
22/06/2018 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2018 12:07

Conclusos para decisão
19/06/2018 12:02

Expedição de Ofício.
19/06/2018 12:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2018 11:36

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
19/06/2018 11:34

Juntada de Outros documentos
19/06/2018 11:33

Juntada de Outros documentos
19/06/2018 11:33

Juntada de Outros documentos
19/06/2018 11:33

Juntada de Outros documentos
19/06/2018 11:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2018 11:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2018 11:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2018 11:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2018 11:26

Juntada de Outros documentos
19/06/2018 11:18

Juntada de Outros documentos
19/06/2018 11:18

Juntada de Outros documentos
19/06/2018 11:17

Juntada de Alvará
19/06/2018 11:16

Juntada de Outros documentos
19/06/2018 11:16

Juntada de Outros documentos
19/06/2018 11:16

Juntada de Outros documentos
19/06/2018 11:15

Juntada de Petição de Denúncia
19/06/2018 11:14

Juntada de Outros documentos
19/06/2018 11:14

Juntada de Outros documentos
19/06/2018 11:13

Juntada de Petição de Denúncia
19/06/2018 11:12

Juntada de Outros documentos
19/06/2018 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
14/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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