TJSP - 1011391-22.2020.8.26.0005
1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Sao Miguel Paulista
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 16:10
Recebidos os autos do Partidor
-
08/09/2025 16:09
Realizada a Informação da Partidoria
-
28/08/2025 10:17
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1011391-22.2020.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisabete da Conceição Santos Soares - Gisele Gonçalves Santos - - Samuel Lima dos Santos e outros -
VISTOS.
HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, os planos de partilha de 1ª sucessão (fls. 202/212) e em 2ª sucessão (fls. 213/222) dos bens deixados por falecimento de A.
R. dos S. e M. da C.
P.
S., atribuindo aos herdeiros nela contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvando erro, omissão ou direitos de terceiros.
O Imposto de transmissão causa mortis será objeto de lançamento administrativo, se o caso, nos termos do artigo 662, § 2º, do CPC.
Fica dispensada a intimação da Fazenda Estadual, nos termos do Comunicado CG Nº 1252/2019, o qual estabeleceu que "a partir de 26 de agosto de 2019 estarão dispensadas de providenciar a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes nos autos de Arrolamento (físicos ou digitais), nos termos do artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil.
Tal comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ".
Foram deferidos os benefícios da justiça gratuita (fls. 101).
Após o trânsito em julgado e recolhido o provimento 833/04, elabore-se o Formal de Partilha. - ADV: MARIZA MARGARETH DE SOUZA LEAL BASTOS (OAB 244715/SP), MARIZA MARGARETH DE SOUZA LEAL BASTOS (OAB 244715/SP), MARIZA MARGARETH DE SOUZA LEAL BASTOS (OAB 244715/SP), MARIZA MARGARETH DE SOUZA LEAL BASTOS (OAB 244715/SP), MARIZA MARGARETH DE SOUZA LEAL BASTOS (OAB 244715/SP), MARIZA MARGARETH DE SOUZA LEAL BASTOS (OAB 244715/SP) -
27/08/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 12:08
Julgada Procedente a Ação
-
27/08/2025 12:04
Arquivado Definitivamente
-
26/08/2025 19:24
Conclusos para julgamento
-
26/08/2025 12:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
-
25/08/2025 08:47
Conclusos para despacho
-
24/08/2025 23:58
Recebidos os autos do Partidor
-
24/08/2025 23:57
Realizada a Informação da Partidoria
-
21/08/2025 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
-
15/08/2025 05:37
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 17:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2025 17:08
Conclusos para decisão
-
04/08/2025 17:08
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 02:47
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 09:52
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 08:15
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 16:53
Recebidos os autos do Partidor
-
14/07/2025 16:51
Realizada a Informação da Partidoria
-
23/06/2025 09:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
-
23/06/2025 08:32
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2025 20:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 19:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/06/2025 16:01
Conclusos para decisão
-
18/06/2025 12:07
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 07:36
Conclusos para decisão
-
13/06/2025 19:06
Conclusos para despacho
-
11/05/2025 01:52
Suspensão do Prazo
-
14/04/2025 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2025 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 15:00
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 13:18
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2024 03:36
Certidão de Publicação Expedida
-
22/10/2024 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/10/2024 15:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/10/2024 15:05
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2024 15:08
Juntada de Mandado
-
12/06/2024 09:48
Expedição de Mandado.
-
15/05/2024 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2024 06:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2024 14:01
Ato ordinatório
-
13/05/2024 14:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/05/2024 03:20
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2024 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2024 17:35
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 17:35
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 17:34
Determinada a Citação em Novo Endereço
-
30/04/2024 14:44
Conclusos para decisão
-
25/04/2024 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2024 06:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2024 14:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/02/2024 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2024 15:55
Juntada de Mandado
-
01/12/2023 02:28
Suspensão do Prazo
-
24/11/2023 15:05
Juntada de Mandado
-
24/11/2023 15:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2023 15:05
Juntada de Mandado
-
24/11/2023 15:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2023 15:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/11/2023 04:01
Suspensão do Prazo
-
09/10/2023 12:20
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 12:18
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 12:17
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 12:16
Expedição de Mandado.
-
18/09/2023 02:54
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2023 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/09/2023 20:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/09/2023 15:14
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 11:28
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 11:28
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2023 04:58
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2023 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2023 16:23
Concedida a Dilação de Prazo
-
12/06/2023 10:07
Conclusos para decisão
-
05/05/2023 13:55
Conclusos para despacho
-
24/03/2023 23:53
Suspensão do Prazo
-
23/03/2023 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2023 06:55
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2023 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2023 12:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/02/2023 12:26
Conclusos para decisão
-
07/11/2022 10:44
Conclusos para despacho
-
28/10/2022 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2022 04:21
Certidão de Publicação Expedida
-
07/10/2022 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2022 13:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/10/2022 10:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/07/2022 10:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/06/2022 10:47
Expedição de Mandado.
-
21/06/2022 10:47
Expedição de Mandado.
-
14/06/2022 10:05
Expedição de Certidão.
-
25/03/2022 15:43
Juntada de Ofício
-
26/11/2021 04:29
Certidão de Publicação Expedida
-
25/11/2021 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/11/2021 10:45
Decisão
-
24/11/2021 18:16
Conclusos para decisão
-
23/11/2021 16:22
Conclusos para despacho
-
28/09/2021 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2021 04:24
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2021 09:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2021 18:33
Decisão
-
08/09/2021 21:14
Conclusos para decisão
-
29/04/2021 12:21
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2021 12:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/04/2021 11:52
Decisão
-
26/04/2021 17:39
Conclusos para decisão
-
24/03/2021 13:17
Certidão de Publicação Expedida
-
23/03/2021 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2021 11:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/02/2021 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2021 08:48
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2021 13:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2021 16:25
Expedição de Certidão.
-
28/01/2021 16:21
Decisão
-
28/01/2021 11:38
Conclusos para decisão
-
30/09/2020 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2020 09:52
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2020 13:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2020 09:10
Decisão
-
13/08/2020 18:44
Conclusos para decisão
-
13/08/2020 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2020
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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