12/09/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 13:37

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 16:28

Prazo
03/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020812-47.2023.8.26.0032 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apte/Apdo: Jose Francisco - Apdo/Apte: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Não conheceram do recurso da parte autora e negaram provimento ao recurso da parte requerida.

V.U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES.

RECURSO DA PARTE AUTORA DESERTO.

PARTE APELANTE, QUE INTIMADA NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.007, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUEDOU-SE INERTE.

RECURSO DO BANCO REQUERIDO.

SEM RAZÃO.

RECURSO GENÉRICO QUE NÃO COMBATEU A FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA.

ABUSIVIDADE VERIFICADA NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE DEMONSTRADA QUE A TAXA DE JUROS PACTUADA ULTRAPASSA * A TAXA MÉDIA DE JUROS PRATICADA PELO MERCADO À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO.

FUNDAMENTOS DA SENTENÇA QUE DÃO SUSTENTAÇÃO ÀS RAZÕES DE DECIDIR.

APLICAÇÃO DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO CONHECIDO E DA PARTE REQUERIDA NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP) - Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - 3º andar
29/08/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 21:38

Acórdão registrado
28/08/2025 19:00

Julgado virtualmente
28/08/2025 11:32

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 12:01

Conclusos para decisão
22/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 09:38

Prazo
16/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/07/2025 10:26

Despacho
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:30

Conclusos para decisão
25/03/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
20/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/03/2025 17:42

Processo Cadastrado
17/03/2025 15:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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