11/09/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 09:20

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004449-83.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - SAMUEL MESSIAS BARBOSA - Considerando que o apenado encontra-se evadido, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para a defesa.

Consigno que o sentenciado poderá a qualquer tempo constituir novo advogado.

Caso contrário, permanecerá a atuação da Defensoria Pública.

Ciência ao advogado anteriormente constituído, se o caso.

Anote-se e abra-se vista à DPE e proceda à retificação da representação no sistema. - ADV: CAMILA MENDONÇA DA COSTA (OAB 484618/SP)
08/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 09:21

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:24

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
01/08/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 15:45

Conclusos para decisão
29/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:22

Conclusos para despacho
16/07/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:27

Ato ordinatório
10/07/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 13:57

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 13:55

Juntada de Mandado
08/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:57

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
08/07/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 10:14

Conclusos para decisão
26/06/2025 09:30

Conclusos para despacho
26/06/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:25

Ato ordinatório
25/06/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 15:35

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 12:03

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:03

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:03

Homologado o Cálculo
30/05/2025 14:38

Conclusos para decisão
30/05/2025 13:10

Conclusos para despacho
29/05/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.
24/05/2025 13:13

Ato ordinatório
24/05/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:34

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:33

Concedida Progressão de regime
24/04/2025 14:36

Conclusos para decisão
23/04/2025 16:54

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 07:04

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:38

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:48

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
14/02/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 19:11

Expedição de Certidão.
12/02/2025 19:10

Homologada a Falta Disciplinar
11/02/2025 14:14

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:02

Conclusos para despacho
03/02/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 13:48

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:53

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:19

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:16

Expedição de Certidão.
18/12/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 17:27

Ato ordinatório
15/12/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 15:19

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:18

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
13/12/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:11

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:25

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 15:04

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 10:09

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:09

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
31/10/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 00:12

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:12

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:12

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:12

Homologado o Cálculo
21/10/2024 14:42

Conclusos para decisão
21/10/2024 13:23

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 12:54

Conclusos para despacho
30/09/2024 16:56

Conclusos para despacho
30/09/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 13:08

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 09:39

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:38

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
18/09/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:58

Conclusos para decisão
12/07/2024 09:43

Conclusos para despacho
11/07/2024 10:56

Juntada de Petição de resposta
05/07/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 14:42

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:15

Conclusos para decisão
05/07/2024 11:23

Conclusos para despacho
04/07/2024 11:46

Juntada de Petição de resposta
14/06/2024 16:50

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 16:30

Expedição de Ofício.
11/06/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 13:58

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 12:37

Expedição de Certidão.
11/06/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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