19/09/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1162724-22.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marco Antonio Moreira Machado - Considerando o não recolhimento das custas iniciais, e a previsão contida no Artigo 290 do Código de Processo Civil, nos termos do inciso XIV do art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 11.608/2023, acrescentado pela Lei Estadual nº 7.785/2023, c/c o art. 8º-A do Provimento CSM nº 2.684/2023, incluído pelo Provimento CSM nº 2.739/2024, providencie a parte autora o pagamento da despesa devida pelo cancelamento do processo, no valor correspondente a 05 UFESP's, mediante guia de recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal (FEDTJ), Código 224-0.

Prazo 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
18/09/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 23:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:17

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 16:46

Conclusos para decisão
10/06/2025 10:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/12/2024 20:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/12/2024 20:51

Expedição de Certidão.
28/10/2024 13:54

Juntada de Petição de Contra-razões
04/10/2024 12:58

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 14:35

Decisão Determinação
02/10/2024 13:19

Conclusos para despacho
02/10/2024 13:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/09/2024 15:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 16:03

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor
06/09/2024 15:54

Conclusos para despacho
06/09/2024 15:37

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:19

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 15:13

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
15/07/2024 17:07

Conclusos para despacho
15/07/2024 16:57

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 12:05

Conclusos para despacho
24/05/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 13:39

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 15:11

Concessão
29/04/2024 14:05

Conclusos para despacho
29/04/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 13:22

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 15:17

Concessão
03/04/2024 14:25

Conclusos para despacho
25/03/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 07:27

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 21:02

Conclusos para julgamento
28/02/2024 16:21

Conclusos para despacho
28/02/2024 16:19

Expedição de Certidão.
04/02/2024 11:22

Suspensão do Prazo
25/01/2024 21:17

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 09:47

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
23/01/2024 17:48

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2023 09:27

Juntada de Certidão
22/11/2023 11:47

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 11:03

Expedição de Carta.
21/11/2023 11:03

Recebida a Petição Inicial
21/11/2023 10:40

Conclusos para despacho
19/11/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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