03/09/2025 09:48

Conclusos para julgamento
27/08/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009837-18.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marcelo Sobral de Oliveira -

Vistos.

Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo 05 dias.

A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessária a reiteração motivada de eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa.

O silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas genericamente em outro momento processual.

Após a manifestação das partes ou certificado o decurso do prazo, tornem os autos conclusos.

Int. - ADV: GUSTAVO TOURRUCOO ALVES (OAB 297775/SP)
25/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:34

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:30

Juntada de Petição de Réplica
23/08/2025 07:23

Expedição de Certidão.
14/08/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 13:12

Conclusos para despacho
11/08/2025 11:50

Juntada de Petição de contestação
08/08/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 08:18

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:52

Expedição de Mandado.
25/07/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 10:18

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/07/2025 16:57

Conclusos para decisão
10/07/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 13:38

Determinada a emenda à inicial
04/06/2025 14:28

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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