STJ - 3001579-79.2013.8.26.0420

10/09/2021 16:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

10/09/2021 16:19

Transitado em Julgado em 10/09/2021

14/06/2021 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558058/2021

14/06/2021 13:26

Protocolizada Petição 558058/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2021

14/06/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2021 Petição Nº 324543/2021 - AgInt

10/06/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0324543 - AgInt no REsp 1904628 - Publicação prevista para 14/06/2021

10/06/2021 18:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

28/05/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

27/05/2021 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/04/2021 e término em 26/05/2021 o prazo para MUNICIPIO DE PARANAPANEMA apresentar resposta à petição n. 324543/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

23/05/2021 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 482196/2021

23/05/2021 11:18

Protocolizada Petição 482196/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2021

13/04/2021 18:01

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 337035/2021 (Juntada automática)

13/04/2021 18:01

Protocolizada Petição 337035/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2021

13/04/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/04/2021 Petição Nº 324543/2021 -

12/04/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/04/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 324543/2021. Publicação prevista para 13/04/2021)

09/04/2021 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 324543/2021

09/04/2021 15:54

Protocolizada Petição 324543/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2021

23/03/2021 17:51

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 242952/2021 (Juntada automática)

23/03/2021 17:51

Protocolizada Petição 242952/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2021

22/03/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2021

19/03/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2021

19/03/2021 14:10

Não conhecido o recurso de CLAUDIA REGINA VIEIRA ALBUQUERQUE e JOÃO CARLOS LUZ RAVACCI MENCK

24/11/2020 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

24/11/2020 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

27/10/2020 06:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO