01/09/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1021543-15.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Pro Viver Obras Sociais e Educacionais - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo.

Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.

Já o cumprimento de sentença de processos físicos, deverá observar os artigos 1285 e 1286 das mesmas NSCGJ. - ADV: ELIEL MOREIRA DA SILVA (OAB 49844/SP)
29/08/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 14:16

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/02/2025 08:50

Expedição de Certidão.
08/02/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 11:43

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:42

Julgada improcedente a ação
05/02/2025 09:19

Conclusos para julgamento
04/02/2025 11:06

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:53

Expedição de Certidão.
18/08/2024 08:52

Expedição de Certidão.
09/08/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 13:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
07/08/2024 12:37

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:37

Decisão Interlocutória de Mérito
06/08/2024 17:08

Conclusos para decisão
12/11/2023 03:42

Suspensão do Prazo
27/09/2023 15:18

Autos no Prazo
10/10/2017 15:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
05/10/2017 12:29

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2017 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2017 11:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
03/10/2017 18:33

Conclusos para decisão
20/09/2017 17:28

Juntada de Petição de Réplica
19/09/2017 12:44

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2017 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2017 13:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2017 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2017 14:11

Juntada de Mandado
10/08/2017 11:39

Juntada de Petição de contestação
02/08/2017 12:18

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2017 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2017 13:37

Expedição de Mandado.
01/08/2017 12:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2017 14:51

Conclusos para decisão
31/07/2017 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2017

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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