TJSP - 3000869-15.2025.8.26.9061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Celso Maziteli Neto - Colegio Recursal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 13:04
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 13:04
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 11:38
Prazo Intimação - 15 Dias
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3000869-15.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ituverava - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Luciana da Silva Pio - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA DO ESTADO.
DECISÃO QUE DETERMINOU, DE OFÍCIO, A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL E IMPÔS O RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS AO IMPUGNANTE, ORA AGRAVANTE - ADMISSIBILIDADE - HIPÓTESE PELA QUAL OS HONORÁRIOS PERICIAIS DEVEM SER CUSTEADOS PELO SUCUMBENTE NA FASE DE CONHECIMENTO - ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO E.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO N. 1.274.466/SC (TEMA 871/STJ).
RECURSO DESPROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Luiz Carlos Marchiori Neto (OAB: 345824/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
03/09/2025 20:02
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 16:41
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 13:20
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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03/09/2025 13:20
Julgado Virtualmente
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02/09/2025 19:15
Julgamento Virtual Iniciado
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26/08/2025 08:20
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 08:20
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 16:19
Conclusos para despacho
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18/08/2025 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2025 12:02
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 12:02
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 10:48
Prazo Intimação - 15 Dias
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15/08/2025 09:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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15/08/2025 09:21
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 17:41
Despacho
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06/08/2025 12:23
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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10/06/2025 16:26
Conclusos para despacho
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10/06/2025 15:52
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 08:22
Expedição de Certidão.
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16/05/2025 08:22
Expedição de Certidão.
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11/05/2025 06:45
Expedição de Certidão.
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11/05/2025 06:45
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 00:00
Publicado em
-
06/05/2025 00:00
Publicado em
-
05/05/2025 14:20
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 14:20
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 12:41
Prazo Intimação - 15 Dias
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05/05/2025 10:44
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 17:32
Despacho
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30/04/2025 15:12
Conclusos para despacho
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30/04/2025 13:16
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 11:22
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 11:21
Expedição de Certidão.
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30/04/2025 11:21
Expedido Termo de Intimação
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30/04/2025 11:02
Distribuído por sorteio
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28/04/2025 10:50
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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