04/09/2025 13:21

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:21

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:38

Prazo Intimação - 15 Dias
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3001084-88.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Diego Cesar Mathias - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECISÃO AGRAVADA QUE INCLUIU NO POLO PASSIVO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA A FESP.

CARÊNCIA SUPERVENIENTE.

EXECUÇÃO EXTINTA ANTE A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO.

PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO PRESENTE RECURSO.

PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 13:18

Julgado Virtualmente
02/09/2025 15:53

Julgamento Virtual Iniciado
29/08/2025 06:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 06:42

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:16

Conclusos para despacho
18/08/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 18:18

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:18

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:51

Prazo Intimação - 5 Dias
18/08/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 14:21

Despacho
06/08/2025 12:32

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/07/2025 12:59

Conclusos para despacho
16/07/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 07:01

Expedição de Certidão.
16/06/2025 07:01

Expedição de Certidão.
14/06/2025 07:10

Expedição de Certidão.
14/06/2025 07:09

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:33

Prazo Intimação - 15 Dias
05/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 23:17

Despacho
03/06/2025 17:01

Conclusos para despacho
03/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:01

Expedido Termo de Intimação
03/06/2025 11:30

Distribuído por sorteio
02/06/2025 07:26

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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