STJ - 1500267-78.2023.8.26.0619

27/08/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

27/08/2024 17:33

Transitado em Julgado em 27/08/2024

21/08/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714180/2024

21/08/2024 19:53

Protocolizada Petição 714180/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

20/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024 14:20

Não conhecido o recurso de WELLINGTON SOUZA FERREIRA

13/08/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/08/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2024 13:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 677185/2024

13/08/2024 12:52

Protocolizada Petição 677185/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/08/2024

17/06/2024 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 832778 (2023/0213209-0)

14/06/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 15:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/04/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/04/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/04/2024 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA