12/12/2023 09:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/12/2023 09:29

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 07:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 08:30

Transitado em Julgado em #{data}
16/11/2023 08:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 22:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 14:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2023 14:29

Julgado improcedente o pedido
08/11/2023 14:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/11/2023 10:52

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/11/2023 14:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 16:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/10/2023 19:37

Mandado devolvido #{resultado}
23/10/2023 19:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/10/2023 08:07

Mandado devolvido #{resultado}
18/10/2023 08:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/09/2023 15:59

Mandado devolvido #{resultado}
25/09/2023 15:59

Mandado devolvido #{resultado}
25/09/2023 15:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/09/2023 11:21

Mandado devolvido #{resultado}
15/09/2023 11:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/09/2023 11:19

Mandado devolvido #{resultado}
15/09/2023 11:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 14:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 13:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 09:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/08/2023 20:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 10:40

Mandado devolvido #{resultado}
28/08/2023 10:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 06:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 06:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 06:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 06:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 06:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2023 06:48

Mandado devolvido #{resultado}
28/08/2023 06:47

Mandado devolvido #{resultado}
28/08/2023 06:47

Mandado devolvido #{resultado}
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Waldemir Reche Juares (OAB 141092/SP), Daniel Augusto Cortez Juares (OAB 252611/SP) Processo 1500190-46.2023.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: VANIA APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA - Fl. 273: diante da insistência do i.

Defensor em inquirir a testemunha arrolada ELISA FRANCO MENDES e, diante da impossibilidade de comparecimento desta, redesigno a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 07 de novembro de 2023, às 15:00 horas. (Provimentos CSM Nº 2644/2021 (Art. 1º, § 5º) e 2651/2022 (Art. 8º), e no comunicado CG Nº 208/2022 (item 3.1).

Intime-se e requisite-se, se necessário, a ré V.

A. da S. de O., seu defensor, o Ministério Público e as testemunhas arroladas na denúncia para participarem da audiência que será realizada na forma virtual, pela ferramenta Microsoft Teams, a fim de evitar deslocamentos ao fórum.

Intime-se a vítima L.

B.

F.

B. e as testemunhas SILMARA DE FATIMA COALHATO, ELIANE TEREZINHA QUADRINI e ALINE BRAZ, da data designada para participação com as seguintes advertências: 1 As orientações de acesso à participação em audiências virtuais estão disponíveis à consulta em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no título: Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. 2 Caberá a testemunha informar ao oficial de justiça tão logo receba a intimação, se a visualização da imagem do réu lhe causa humilhação, temor, ou sério constrangimento. 3 Deverá o Sr.

Oficial de Justiça perguntar ao intimado se ele possui aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua participação na audiência por videoconferência, colher o telefone celular do intimado(a) e o e-mail pessoal (ou outro e-mail que o intimado(a) possa utilizar para acessar o link da audiência virtual). 4 Em caso de recusa de fornecimento de telefone ou email no ato da intimação, deverá intima-la para que forneça os referidos dados a este juízo, no prazo de 02 (dois) dias, através do email [email protected] 5 Respondendo a testemunha ou réu que não tem condições de participar virtualmente da audiência, deverá o sr.

Oficial de Justiça intima-lo a comparecer presencialmente ao Fórum no dia designado, com antecedência minima de 30 minutos. 6 Fica desde já Vossa Senhoria cientificado(a)(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de participar sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP).

ORIENTAÇÕES ÁS PARTES QUE PRETENDAM PARTICIPAR DE FORMA VIRTUAL - ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações; - ao abrir o link, o ingresso poderá ser feito diretamente pelo navegador web ou pelo aplicativo MS Teams que não precisa ser instalado em seu computador.

Em caso de smartphone haverá necessidade de instalação do dispositivo; - depois de entrar na audiência a testemunha deverá aguardar em espera no ambiente virtual (lobby) até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar isolada fisicamente de outras testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual, as demais ficarão em espera, até dispensa expressa.

Caso a acusada esteja custodiada, oficie-se ao Diretor da Penitenciária em que estiver presa a acusada V.

A. da S. de O. para que a mesma seja apresentada na sala doTeamsdaquela instituição para acompanhamento da audiência.

Oficie-se à Comarca de Piracicaba-SP solicitando a apresentação da assistencial social ELISA FRANCO MENDES e o psicologo judicial RAFAEL PAZ LANDIM BARRENHA na audiência virtual designada.

Em prestigio da celeridade, simplicidade e economia processual, via digitalmente assinada desta decisão, servirá como MANDADO e OFICIO.
25/08/2023 22:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 10:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 09:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 23:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:40

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/08/2023 11:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 09:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 09:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 23:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 19:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 09:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 14:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2023 14:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/08/2023 16:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2023 16:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2023 16:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2023 16:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2023 16:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 14:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/08/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 11:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 22:08

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/08/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 14:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/08/2023 11:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2023 15:25

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/07/2023 09:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/07/2023 18:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/07/2023 14:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2023 12:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/07/2023 09:01

Mandado devolvido #{resultado}
17/07/2023 09:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/07/2023 00:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 11:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/07/2023 09:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/07/2023 16:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/07/2023 16:43

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/07/2023 16:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/07/2023 16:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2023 16:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2023 16:38

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
27/06/2023 10:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/06/2023 15:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/06/2023 12:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 11:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/06/2023 15:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 11:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/06/2023 05:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/05/2023 11:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 16:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/04/2023 18:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2023 13:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2023 11:11

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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