29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000542-45.2024.8.26.0459/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Cooperativa de Produtores de Canadeacucar Acucar e Alcool do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se na sala 604 do Palácio da Justiça.

Data da pauta: 10/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 7 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas úteis que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Alexsandro Miranda Borges (OAB: 443317/SP) - Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/SP) - Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador) - 1º andar
17/07/2025 00:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:40

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2025 06:56

Expedição de Certidão.
13/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:43

Conclusos para decisão
04/05/2025 07:42

Suspensão do Prazo
30/04/2025 17:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/03/2025 08:23

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 10:33

Expedição de Certidão.
17/03/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2025 11:56

Julgada Procedente a Ação
13/03/2025 17:46

Conclusos para julgamento
25/11/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 09:53

Expedição de Certidão.
30/10/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 03:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 10:08

Conclusos para decisão
09/10/2024 20:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
01/09/2024 08:24

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:45

Expedição de Certidão.
14/08/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 17:22

Conclusos para decisão
13/05/2024 08:13

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:32

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:30

Apensado ao processo
27/04/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 10:01

Conclusos para decisão
27/03/2024 18:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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