26/08/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500560-76.2025.8.26.0296 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - ERIK AUGUSTO DA FONSECA GARCIA - 1) HOMOLOGO o acordo de não persecução penal, nos termos do art. 28, § 4º, do Código de Processo Penal; 2) aguarde-se em cartório o seu integral cumprimento, cuja comprovação nos autos fica a cargo do investigado e seu defensor, INDEPENDENTEMENTE de intimação; e 3) expeça-se certidão de honorários à defensora.

Saem os presentes cientes e intimados - ADV: NARA MARCELA DAL´BÓ PALANCH (OAB 301708/SP)
25/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:54

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
30/07/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 04:50

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 11:05

Expedição de Mandado.
02/07/2025 11:05

Expedição de Mandado.
13/06/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 11:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 04:15:00, 1ª Vara.
04/06/2025 16:35

Conclusos para decisão
02/06/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:30

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 14:31

Expedição de Alvará.
15/05/2025 14:17

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
15/05/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 13:12

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2025 01:45:00, 1ª Vara.
15/05/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:27

Juntada de Ofício
15/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 09:57

Juntada de Certidão
15/05/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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