TJSP - 1500449-30.2023.8.26.0404

1ª instância - 02 Cumulativa de Orlandia

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATEUS LUCAS ALMEIDA MARTINS

CPF *34.***.*62-04

Advogados

RENATA OLIVEIRA SOARES

OAB: 452513/SP

Terceiro

Partes

LOJAS AMERICANAS S/A

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FERNANDO DONIZETE FORINI

CPF *12.***.*07-09

ARNALDO MIRANDA DOS SANTOS JUNIOR

CPF *18.***.*55-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500449-30.2023.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MATEUS LUCAS DE ALMEIDA MARTINS -

    Vistos.

    Intime-se o réu da sentença, por edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 392, § 1º do Código de Processo Penal.

    Intime-se e cumpra-se. - ADV: RENATA OLIVEIRA SOARES (OAB 452513/SP)

  • 12/09/2025 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2025 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2025 10:55

    Juntada de Mandado

  • 11/09/2025 08:07

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 09:31

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 16:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/08/2025 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2025 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2025 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/08/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 07:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 17:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 17:03

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão

  • 13/08/2025 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 18:21

    Juntada de Mandado

  • 11/07/2025 18:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2025 17:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2025 17:24

    Juntada de Mandado

  • 26/06/2025 17:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2025 17:23

    Juntada de Mandado

  • 23/06/2025 17:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2025 10:51

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2025 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2025 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 16:04

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2025 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2025 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2025 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 09/05/2025 23:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2025 09:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2025 10:02

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 18:12

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 02:30:00, 2ª Vara.

  • 29/04/2025 09:34

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 11:27

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 25/04/2025 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 10:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2025 10:08

    Juntada de Mandado

  • 08/04/2025 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2025 13:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2025 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 09:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 09:32

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2025 22:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2025 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2025 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2025 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 11:51

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2025 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 11:40

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 01:30

    Suspensão do Prazo

  • 30/09/2024 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2024 04:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2024 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 13:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/02/2024 13:50

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 05/02/2024 16:17

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 09:46

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2023 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2023 09:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/11/2023 12:13

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 09:39

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 13:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2023 23:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 15:20

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2023 09:00

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 19/09/2023 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2023 09:27

    Recebida a denúncia

  • 11/09/2023 16:08

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 15:59

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 15:59

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 11/09/2023 15:51

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 05/09/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 17:47

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/08/2023 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2023 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 21:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 21:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/08/2023 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 19:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2023 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 01:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2023 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 14:45

    Expedição de Alvará.

  • 18/08/2023 14:12

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 18/08/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 10:14

    Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2023 01:30:00, 2ª Vara.

  • 18/08/2023 09:44

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 20:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 20:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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