16/09/2025 12:09

Expedição de Certidão.
16/09/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500134-31.2025.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - RICARDO DOS SANTOS FERNANDES -

Vistos.

Chamo o feito à conclusão para DECLARAR e retificar erro material constante na sentença, em especial à fl. 294, para transcrever, em resumo, o quanto dito pelo acusado em seu interrogatório.

Portanto, onde se lê: "Em interrogatório, o acusado", leia-se: "Em interrogatório, o acusado disse que estava alterado (por uso de drogas) e que falou 'da boca para fora' que atearia fogo na casa, mas em nenhum momento disse que o faria com sua mãe dentro".

No mais, permanece a Sentença como lançada nos autos.

A par disso, recebo o recurso de apelação interposto pela defesa em fls. 304 e respectivas razões recursais de fls. 306/312 por serem tempestivos.

Concedo vista ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões.

Processe-se.

Atualize-se o histórico de partes.

Comunique-se ao IIRGD.

Cumpridos os itens anteriores, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO (OAB 357232/SP), RICARDO LUIS MARQUES (OAB 293166/SP), CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS (OAB 322345/SP), SANNY MÉDIK LÚCIO (OAB 378334/SP)
12/09/2025 12:04

Expedição de Certidão.
12/09/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/09/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:07

Recebido o recurso
01/09/2025 14:57

Expedição de Mandado.
01/09/2025 12:03

Conclusos para despacho
29/08/2025 10:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2025 09:40

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:21

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
28/08/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 19:11

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 02:44

Suspensão do Prazo
18/07/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 10:08

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:44

Expedição de Ofício.
08/07/2025 17:06

Expedição de Mandado.
08/07/2025 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/07/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 10:42

Juntada de Mandado
01/07/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 10:42

Juntada de Mandado
01/07/2025 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 16:28

Conclusos para decisão
25/06/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 16:54

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 16:07

Expedição de Ofício.
20/06/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/06/2025 15:50

Expedição de Mandado.
17/06/2025 15:46

Expedição de Mandado.
13/06/2025 15:45

Expedição de Mandado.
13/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2025 20:47

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 09:06

Conclusos para decisão
27/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 03:30:00, 2ª Vara.
26/05/2025 17:49

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:18

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:03

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:45

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:16

Expedição de Mandado.
26/05/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 23:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 16:06

Expedição de Carta.
23/05/2025 15:56

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/05/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 15:43

Conclusos para despacho
23/05/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 15:34

Expedição de Alvará.
23/05/2025 15:11

Concedida a Liberdade provisória
23/05/2025 14:59

Conclusos para decisão
23/05/2025 13:48

Conclusos para despacho
22/05/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 10:10

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:30

Expedição de Mandado.
13/05/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:53

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:49

Apensado ao processo
13/05/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:38

Juntada de Mandado
09/05/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:29

Expedição de Mandado.
08/05/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/05/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 21:46

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 02:30:00, 2ª Vara.
06/05/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:09

Conclusos para despacho
02/05/2025 11:04

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/04/2025 12:00

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 11:45

Juntada de Mandado
15/04/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 16:03

Expedição de Ofício.
14/04/2025 16:01

Expedição de Mandado.
14/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/04/2025 15:42

Expedição de Mandado.
07/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 15:41

Recebida a denúncia
03/04/2025 17:00

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:53

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:53

Evoluída a classe de 280 para 10943
01/04/2025 08:22

Conclusos para despacho
01/04/2025 07:23

Juntada de Petição de Denúncia
21/03/2025 13:39

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 16:31

Expedição de Ofício.
12/03/2025 13:05

Expedição de Mandado.
12/03/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 13:04

Juntada de Mandado
12/03/2025 13:03

Expedição de Certidão.
11/03/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 18:49

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 17:30

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:01

Expedição de Mandado.
10/03/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 15:49

Expedição de Alvará.
10/03/2025 15:09

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:39

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
10/03/2025 11:03

Audiência de custódia designada conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2025 01:30:00, 2ª Vara.
10/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
10/03/2025 10:35

Juntada de Ofício
10/03/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
09/03/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008313-35.2025.8.26.0008

Ricardo Pilhalarmi Guimaraes

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Ana Maria Pereira Sanches Carneiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2025 17:34

Exibir Processo

Processo nº 1162743-91.2024.8.26.0100

Clecia dos Santos Deziderio

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/10/2024 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0003581-48.2023.8.26.0509

Justica Publica

Igor Felipe Mendes Mesquita

Advogado: Luiz Carlos Domingos da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 11:29

Exibir Processo

Processo nº 1000502-59.2025.8.26.0352

Criarts Producoes

Pedro Henrique Reis Ferreira

Advogado: Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/04/2025 10:02

Exibir Processo

Processo nº 1501719-92.2025.8.26.0542

Justica Publica

Emilly Lima Araujo

Advogado: Felipe Soares de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2025 08:30

Exibir Processo