05/09/2025 14:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
28/08/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002276-59.2024.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wellington de Souza Pereira - - Edson Rodrigues da Cunha - - Eduardo Paulo Souza de Oliveira - Preliminarmente, recebo os embargos para deliberação, eis que interpostos a tempo e a modo.

Quanto à questão de fundo, tenho que desassiste razão à recorrente, pois é clara a pretensão de se conferir efeito infringencial ao recurso em tela.

A propósito do recurso em epígrafe, adverte PONTES DE MIRANDA que o que se pede é que declare o que ficou decidido, porque o meio empregado para exprimi-lo é deficiente ou impróprio.

Não se pede que se redecida, pede-se que se reexprima. (Comentários ao Código de Processo Civil, tomo VII, Forense, 1975, p. 399/400).

Pelo exposto, rejeito os aclaratórios.

Int.

Ituverava, 27 de agosto de 2025. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
27/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/08/2025 10:07

Conclusos para decisão
01/08/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 07:56

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:08

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 12:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2025 21:46

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:44

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
02/07/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:37

Julgada Procedente a Ação
22/04/2025 14:00

Conclusos para julgamento
22/04/2025 13:53

Juntada de Petição de Alegações finais
18/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025 09:02

Expedição de Certidão.
09/03/2025 09:02

Expedição de Certidão.
27/02/2025 21:38

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:46

Ato ordinatório
25/02/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:02

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:52

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 07:48

Expedição de Certidão.
07/02/2025 07:48

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 16:22

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:21

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
23/01/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:15

Conclusos para despacho
17/01/2025 08:35

Conclusos para despacho
16/01/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 07:28

Expedição de Certidão.
17/10/2024 07:27

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:38

Expedição de Mandado.
16/10/2024 09:37

Expedição de Mandado.
15/10/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:16

Conclusos para despacho
10/10/2024 11:21

Conclusos para despacho
09/10/2024 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 22:42

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:12

Conclusos para despacho
26/09/2024 10:32

Conclusos para despacho
26/09/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 10:30

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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