09/09/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2025 03:10

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003192-46.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LINCOLN SIMÕES DOS SANTOS - Tendo em vista que foi apensado o processo de execução criminal nº 0021440-89.2024.8.26.0041, cuja condenação é em regime de prisão incompatível com o que cumpre atualmente LINCOLN SIMÕES DOS SANTOS, MTR: 1159534, RJI: 192833440-08, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, nos termos do artigo 111, da Lei nº 7.210/84, fixo o REGIME FECHADO (prevalente no momento) para o cumprimento das reprimendas que lhe foram impostas.

Expeça-se Mandado de Prisão, se o caso, para fins de regularização perante o BNMP. - ADV: EDUARDO BEN HUR HESSEL (OAB 177292/SP), JULIA PERDOMO LOBO (OAB 478994/SP)
27/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 12:26

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 11:04

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:39

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 12:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 16:58

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/07/2025 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/07/2025 13:11

Recebidos os autos do Outro Foro
07/07/2025 13:11

Recebidos os autos do Outro Foro
02/07/2025 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/07/2025 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/06/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:37

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:37

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 12:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/05/2025 15:25

Conclusos para decisão
14/05/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 13:45

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:45

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 16:29

Conclusos para julgamento
13/03/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 00:45

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:10

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 21:52

Suspensão do Prazo
03/10/2024 14:54

Apensado ao processo
06/04/2024 01:46

Suspensão do Prazo
05/01/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 22:07

Suspensão do Prazo
15/12/2023 14:17

Juntada de Ofício
15/09/2023 13:59

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:58

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:58

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 17:58

Conclusos para decisão
13/09/2023 15:44

Conclusos para despacho
13/09/2023 13:59

Expedição de Certidão.
06/08/2023 02:25

Expedição de Certidão.
26/07/2023 10:45

Expedição de Certidão.
26/07/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 16:49

Conclusos para despacho
24/07/2023 16:46

Expedição de Certidão.
11/07/2023 14:41

Expedição de Certidão.
30/06/2023 12:45

Expedição de Certidão.
30/06/2023 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 08:43

Expedição de Certidão.
28/06/2023 08:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2023 08:41

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 08:26

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 01:31

Suspensão do Prazo
20/10/2022 21:39

Suspensão do Prazo
26/07/2022 03:45

Expedição de Certidão.
15/07/2022 14:02

Expedição de Certidão.
15/07/2022 12:36

Expedição de Certidão.
15/07/2022 12:36

Expedição de Certidão.
15/07/2022 12:35

Homologado o Cálculo
14/07/2022 09:23

Conclusos para despacho
12/07/2022 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 13:30

Expedição de Certidão.
07/07/2022 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2022 00:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 04:06

Expedição de Certidão.
14/06/2022 12:54

Expedição de Certidão.
14/06/2022 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 12:48

Juntada de Certidão
14/06/2022 12:48

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
14/06/2022 12:48

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
14/06/2022 12:48

Juntada de Ofício
13/06/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 00:26

Expedição de Certidão.
31/05/2022 00:58

Expedição de Ofício.
30/05/2022 17:44

Expedição de Certidão.
30/05/2022 17:44

Expedição de Certidão.
30/05/2022 17:44

Expedição de Certidão.
30/05/2022 17:43

Homologado o Cálculo
30/05/2022 15:24

Conclusos para decisão
30/05/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 09:49

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 23:04

Mudança de Classe Processual
04/03/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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